Execução Fiscal 0034057-95.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO SINVAL PATRICIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268

·

CPF

·

Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/MG 126912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 04:38

Definitivo

17/07/2024, 09:50

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:07

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:37

Publicação

17/05/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0034057-95.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912, MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 EXECUTADO: JOAO SINVAL PATRICIO DA SILVA DESPACHO Determino que as custas processuais sejam deduzidas do valor depositado em conta judicial vinculada a este feito, oficiando-se a Caixa Econômica Federal para cumprir tal mister. Na sequência, providencie a Secretaria a devolução do saldo remanescente à executada, consoante sentença de ID 1200827283. Nada mais havendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Belo Horizonte, 15 de maio de 2024. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:05

Mero expediente

15/05/2024, 12:05

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 17:10

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 13:14

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 13:26

Documento (Certidão)

29/02/2024, 11:49

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 16:07

Todas as movimentações(68)

Ato ordinatório

17/04/2026, 04:38

Definitivo

17/07/2024, 09:50

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:07

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:37

Publicação

17/05/2024, 00:12

Documentos

•16/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0034057-95.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912, MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 EXECUTADO: JOAO SINVAL PATRICIO DA SILVA DESPACHO Determino que as custas processuais sejam deduzidas do valor depositado em conta judicial vinculada a este feito, oficiando-se a Caixa Econômica Federal para cumprir tal mister. Na sequência, providencie a Secretaria a devolução do saldo remanescente à executada, consoante sentença de ID 1200827283. Nada mais havendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Belo Horizonte, 15 de maio de 2024. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:05

Mero expediente

15/05/2024, 12:05

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 17:10

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 13:14

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 13:26

Documento (Certidão)

29/02/2024, 11:49

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 16:07

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 11:01

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 08:48

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

04/02/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0034057-95.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO(S): EXECUTADO: JOAO SINVAL PATRICIO DA SILVA ADVOGADO(S) DO(S) EXECUTADO(S): SENTENÇA (TIPO B) Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em desfavor de JOAO SINVAL PATRICIO DA SILVA, visando a satisfação do crédito representado inscrito em dívida ativa. O exequente manifestou-se pela extinção do feito em razão do pagamento do débito, id. 955147171. Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c art. 1º da Lei 6.830/1980. Custas finais pelo executado. Recolhidas as custas, determino a liberação, em favor do executado, dos valores que se encontram bloqueados, id. 518130383. Caso necessário, as custas poderão ser deduzidas do referido montante, devendo a Secretaria extrair a respectiva guia e proceder ao pagamento do valor, com posterior devolução do remanescente à parte executada. Intimem-se as partes. Após, tendo em em vista a renúncia ao prazo recursal manifestada pelo exequente, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e, em seguida, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Juiz/Juíza Federal

08/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 19:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/12/2022, 19:36

Conclusão (para julgamento)

08/07/2022, 20:58

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:05

Decurso de Prazo

03/02/2022, 03:47

Documento (Certidão)

12/01/2022, 09:46

Decurso de Prazo

13/07/2021, 02:10

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 14:41

Decurso de Prazo

09/06/2021, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 12:18

Documento (Outros documentos)

21/05/2021, 12:17

Mandado (entregue ao destinatário)

21/05/2021, 11:04

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 11:04

Mandado

29/04/2021, 16:57

Mandado

27/04/2021, 14:50

Mandado

27/04/2021, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2021, 11:49

Documento (Certidão)

27/04/2021, 11:42

Decurso de Prazo

30/10/2020, 12:41

Publicação

30/10/2020, 05:40

Decurso de Prazo

24/10/2020, 08:10

Petição (Petição (outras))

26/09/2020, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2020, 08:24

Documento (Certidão)

31/08/2020, 08:23

Ato ordinatório

28/08/2020, 11:54

deferimento

22/01/2020, 12:34

Mero expediente

22/01/2020, 12:34

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 13:20

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 13:20

Recebimento

15/05/2019, 16:04

Entrega em carga/vista

30/04/2019, 13:16

Intimação

29/04/2019, 16:55

Outras Decisões

29/04/2019, 16:55

Conclusão (para despacho)

08/04/2019, 09:18

Documento (Outros documentos)

03/04/2019, 17:32

Mandado

31/01/2019, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2019, 17:14

Mandado

31/01/2019, 17:14

Citação

27/09/2018, 18:58

Mero expediente

21/09/2018, 18:30

Conclusão (para despacho)

18/09/2018, 16:40

Recebimento

13/09/2018, 14:49

Remessa (outros motivos)

06/09/2018, 08:26

Protocolo de Petição

06/09/2018, 08:26

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2018, 14:58

Sentença Tipo B

•08/12/2022, 00:00