Execução Fiscal 1010207-39.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:07

Por decisão judicial

10/10/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 15:36

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2025, 13:47

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 13:46

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 12:02

Expedida/certificada

27/06/2025, 11:42

Mero expediente

27/06/2025, 11:42

Documento (Mandado)

06/05/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 11:04

Mandado

05/05/2025, 10:31

Documento (Certidão)

05/05/2025, 00:11

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 00:07

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:07

Por decisão judicial

10/10/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 15:36

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2025, 13:47

Documentos

•04/12/2024, 00:00

•17/05/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 13:46

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 12:02

Expedida/certificada

27/06/2025, 11:42

Mero expediente

27/06/2025, 11:42

Documento (Mandado)

06/05/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 11:04

Mandado

05/05/2025, 10:31

Documento (Certidão)

05/05/2025, 00:11

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 00:07

Documento (Outros documentos)

04/05/2025, 23:47

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 14:32

Documento (Certidão)

14/02/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 17:31

Documento (Certidão)

11/02/2025, 14:22

Documento (Certidão)

11/02/2025, 12:44

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:07

Documento (Certidão)

21/01/2025, 11:38

Expedida/certificada

21/01/2025, 10:27

Documento (Outros documentos)

21/01/2025, 10:20

Documento (Outros documentos)

21/01/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 13:26

Publicação

05/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA DESPACHO/DECISÃO Em atendimento às solicitações dos Juízos da 1ª e 3ª Varas do Trabalho de Governador Valadares, determino o cancelamento das restrições lançadas sobre os veículos de placas MTZ-1510, MTX-1900, MTG-1900 e MTY-1600, no sistema RENAJUD, tendo em vista a arrematação dos referidos bens em leilões realizados pelos juízos mencionados. Outrossim, determino que a Secretaria diligencie nos processos relacionados ao mesmo devedor (números 1009975-27.2023.4.06.3813; 1003506-37.2022.4.01.3813; 1006128-26.2021.4.01.3813) para verificar a existência de eventuais constrições ativas no sistema RENAJUD sobre os veículos mencionados. Caso sejam encontradas restrições, fica desde já autorizada sua imediata liberação. Após a realização das diligências, encaminhe-se ao Juízo do Trabalho o comprovante de cumprimento desta decisão. Proceda-se à juntada desta decisão aos autos mencionados e, em seguida, prossiga-se com o regular cumprimento das diligências determinadas. Intimem-se. Cumpra-se.

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2024, 11:25

Expedida/certificada

03/12/2024, 11:20

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 11:19

Documento (Certidão)

03/12/2024, 11:08

Outras Decisões

21/10/2024, 15:51

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 09:39

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 09:30

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 10:33

Ato ordinatório

17/07/2024, 12:40

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 18:32

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2024, 18:52

Publicação

27/05/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1010207-39.2023.4.06.3813. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAFRIAL MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA DESPACHO Em atendimento à solicitação do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, determino o cancelamento da restrição lançada sobre o veículo de placa MTZ1510 no sistema Renajud, tendo em vista sua arrematação em leilão designado nos autos n 0010887-85.2022.5.03.0059, em trâmite naquele juízo. Determino, ainda, a suspensão de eventuais atos executórios em relação ao veículo arrematado. Encaminhe-se ao Juízo do Trabalho o comprovante de atendimento da solicitação. Intimem-se. Após, prossiga-se o feito com o cumprimento das diligências determinadas. VINICIUS COBUCCI SAMPAIO Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente) Intimação - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 09:32

Expedida/Certificada

16/05/2024, 09:32

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 09:30

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 09:23

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:14

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 19:57

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 15:47

Documento (Certidão)

08/04/2024, 10:13

Ato ordinatório

08/04/2024, 10:12

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 10:12

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 10:10

Ato ordinatório

03/04/2024, 09:59

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 09:53

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:04

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:21

Mandado

26/02/2024, 09:40

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2024, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 15:49

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 12:53

Remessa (outros motivos; em diligência)

29/11/2023, 12:53

Documento (Informações)

29/11/2023, 12:53

Distribuição (sorteio)

27/11/2023, 12:21