Execução Fiscal 0036413-25.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FORMATO CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 19:04

Ato ordinatório

09/09/2024, 20:34

Trânsito em julgado

06/09/2024, 02:12

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:07

Ato ordinatório

18/08/2024, 13:14

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:06

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:05

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:05

Publicação

27/05/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0036413-25.2002.4.01.3800. EXEQUENTE: EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO(S): EXECUTADO: FORMATO CALCADOS LTDA ADVOGADO(S) DO(S) EXECUTADO(S): SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em desfavor de FORMATO CALÇADOS LTDA, visando à satisfação do crédito representado pela(s) CDA(s) FGMG200300897. Em derradeira manifestação, o exequente pugnou pela extinção do feito em razão do pagamento do débito, ID 1462779874. Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/1980. Custas processuais pela parte executada. Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. Belo Horizonte, 16 de maio de 2024. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

17/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 12:04

Pagamento integral do débito

16/05/2024, 12:04

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

10/09/2024, 19:04

Ato ordinatório

09/09/2024, 20:34

Trânsito em julgado

06/09/2024, 02:12

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:07

Ato ordinatório

18/08/2024, 13:14

Documentos

Sentença Tipo B

•17/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:06

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:05

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:05

Publicação

27/05/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0036413-25.2002.4.01.3800. EXEQUENTE: EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO(S): EXECUTADO: FORMATO CALCADOS LTDA ADVOGADO(S) DO(S) EXECUTADO(S): SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em desfavor de FORMATO CALÇADOS LTDA, visando à satisfação do crédito representado pela(s) CDA(s) FGMG200300897. Em derradeira manifestação, o exequente pugnou pela extinção do feito em razão do pagamento do débito, ID 1462779874. Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/1980. Custas processuais pela parte executada. Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. Belo Horizonte, 16 de maio de 2024. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

17/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 12:04

Pagamento integral do débito

16/05/2024, 12:04

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 13:20

Por decisão judicial

22/07/2022, 16:01

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:05

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 18:08

Documento (Certidão)

23/06/2022, 18:08

Expedida/Certificada

23/06/2022, 18:08

Mero expediente

23/06/2022, 18:08

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 18:21

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:50

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 13:20

Documento (Certidão)

13/07/2021, 13:19

Decurso de Prazo

22/01/2021, 21:33

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2020, 18:33

Documento (Certidão)

12/10/2020, 18:32

Ato ordinatório

11/10/2020, 18:48

Intimação

13/08/2020, 16:07

Outras Decisões

13/08/2020, 16:06

Conclusão (para despacho)

02/12/2019, 11:38

Documento (Outros documentos)

02/12/2019, 11:38

Recebimento

13/11/2019, 10:20

Provisório

24/11/2006, 17:54

Arquivamento

24/08/2006, 15:35

Recebimento

24/08/2006, 15:35

Por decisão judicial

20/07/2005, 17:59

Recebimento

20/07/2005, 17:59

Recebimento

20/07/2005, 12:22

Entrega em carga/vista

13/07/2005, 16:04

Publicação

13/07/2005, 08:09

Intimação

11/07/2005, 13:33

Intimação

08/07/2005, 13:31

Outras Decisões

08/07/2005, 13:31

Conclusão (para despacho)

07/07/2005, 14:32

Ato ordinatório

29/04/2005, 14:59

deferimento

12/04/2005, 15:49

Outras Decisões

12/04/2005, 15:49

Conclusão (para decisão)

05/04/2005, 16:28

Recebimento

05/04/2005, 16:28

Publicação

10/03/2005, 10:07

Intimação

08/03/2005, 10:21

Intimação

07/03/2005, 18:32

Recebimento

02/03/2005, 13:05

Recebimento

24/02/2005, 16:12

Entrega em carga/vista

22/02/2005, 15:50

Publicação

22/02/2005, 10:49

Intimação

18/02/2005, 09:29

Intimação

17/02/2005, 09:27

Por decisão judicial

14/08/2003, 17:36

Publicação

04/07/2003, 10:27

Intimação

02/07/2003, 15:59

Intimação

27/06/2003, 14:26

Outras Decisões

27/06/2003, 14:26

Conclusão (para despacho)

10/06/2003, 15:04

Recebimento

09/06/2003, 18:36

Entrega em carga/vista

06/06/2003, 14:47

Publicação

06/06/2003, 10:03

Intimação

04/06/2003, 12:54

Intimação

04/06/2003, 08:55

Ato ordinatório

04/06/2003, 08:55

Citação

24/04/2003, 11:52

Citação

22/04/2003, 10:58

Citação

22/04/2003, 10:58

Citação

14/04/2003, 14:32

Citação

14/03/2003, 14:45

Outras Decisões

14/03/2003, 14:45

Conclusão (para despacho)

24/02/2003, 16:19

Recebimento

17/01/2003, 13:32

Entrega em carga/vista

15/01/2003, 14:43

Publicação

15/01/2003, 14:24

Intimação

13/01/2003, 14:08

Intimação

16/12/2002, 11:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/12/2002, 15:52

Mandado

21/11/2002, 13:47

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2002, 13:18

Citação

14/10/2002, 14:26

Outras Decisões

14/10/2002, 14:25

Conclusão (para decisão)

03/10/2002, 17:51

Recebimento

25/09/2002, 14:29

Remessa (outros motivos)

20/09/2002, 17:47

Protocolo de Petição

20/09/2002, 17:47

Distribuição (competência exclusiva)

20/09/2002, 14:24