Execução Fiscal 0004453-76.2011.4.01.3819 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Manhuaçu

Partes do Processo

ASCIR RODRIGUES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/04/2023, 16:32

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:17

Publicação

08/03/2023, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004453-76.2011.4.01.3819. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ASCIR RODRIGUES DE FREITAS SENTENÇA Vistos. Intimada para se manifestar acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, a parte exequente quedou-se inerte. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Libere-se eventual penhora. Sem custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data do registro (assinado digitalmente) Lucílio Linhares Perdigão de Morais Juiz Federal

13/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2023, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 16:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 16:40

Decurso de Prazo

10/02/2023, 02:41

Decurso de Prazo

04/02/2023, 00:17

Documento (Certidão)

12/01/2023, 16:40

Expedida/Certificada

12/01/2023, 16:40

Desarquivamento

12/01/2023, 16:34

Todas as movimentações(71)

Definitivo

13/04/2023, 16:32

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:17

Publicação

08/03/2023, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 08:12

Documentos

Sentença Tipo A

•13/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004453-76.2011.4.01.3819. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ASCIR RODRIGUES DE FREITAS SENTENÇA Vistos. Intimada para se manifestar acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, a parte exequente quedou-se inerte. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Libere-se eventual penhora. Sem custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data do registro (assinado digitalmente) Lucílio Linhares Perdigão de Morais Juiz Federal

13/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2023, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 16:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 16:40

Decurso de Prazo

10/02/2023, 02:41

Decurso de Prazo

04/02/2023, 00:17

Documento (Certidão)

12/01/2023, 16:40

Expedida/Certificada

12/01/2023, 16:40

Desarquivamento

12/01/2023, 16:34

Provisório

11/12/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 10:18

Publicação

11/11/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004453-76.2011.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ASCIR RODRIGUES DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASCIR RODRIGUES DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 9 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

10/11/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/11/2022, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 17:53

Documento (Certidão)

09/11/2022, 17:52

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 17:52

Ato ordinatório

09/11/2022, 13:51

Ato ordinatório

09/11/2022, 13:48

Provisório

09/09/2015, 16:12

Por decisão judicial

12/08/2014, 14:54

Recebimento

29/07/2014, 12:24

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 10:33

Outras Decisões

20/05/2014, 17:38

Conclusão (para decisão)

15/05/2014, 17:53

Recebimento

24/03/2014, 15:11

Entrega em carga/vista

14/03/2014, 12:36

Recebimento

24/01/2014, 13:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2013, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2013, 14:31

Intimação

17/10/2013, 18:04

Mero expediente

20/08/2013, 12:15

Conclusão (para despacho)

19/08/2013, 13:50

Documento (Outros documentos)

09/07/2013, 15:32

Recebimento

08/07/2013, 15:31

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 10:53

Mero expediente

04/06/2013, 16:01

Conclusão (para despacho)

04/06/2013, 16:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/04/2013, 15:49

Intimação

05/03/2013, 14:18

Intimação

01/03/2013, 12:31

Intimação

28/11/2012, 16:56

Documento (Outros documentos)

19/11/2012, 14:53

Mero expediente

13/11/2012, 17:37

Conclusão (para despacho)

02/10/2012, 13:25

Documento (Outros documentos)

06/08/2012, 17:55

Recebimento

06/08/2012, 17:55

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 12:14

Documento (Outros documentos)

03/07/2012, 18:42

Mero expediente

08/06/2012, 12:49

Conclusão (para decisão)

04/06/2012, 15:39

Documento (Outros documentos)

28/05/2012, 14:23

Recebimento

28/05/2012, 14:21

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 11:21

Intimação

14/05/2012, 11:23

Recebimento

22/03/2012, 13:40

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2012, 07:45

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2012, 05:46

Mero expediente

12/01/2012, 09:32

Conclusão (para despacho)

22/12/2011, 16:53

Recebimento

09/12/2011, 13:54

Remessa (outros motivos)

02/12/2011, 12:55

Protocolo de Petição

02/12/2011, 12:55

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2011, 11:41