Execução Fiscal 0004942-93.2018.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/08/2024, 06:16

Documento (Certidão)

12/08/2024, 06:15

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 16:21

Mero expediente

02/08/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 06:25

Documento (Certidão)

02/08/2024, 06:25

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:08

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004942-93.2018.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 08:36

Expedida/Certificada

20/05/2024, 08:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2024, 16:54

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 07:59

Todas as movimentações(56)

Definitivo

12/08/2024, 06:16

Documento (Certidão)

12/08/2024, 06:15

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 16:21

Mero expediente

02/08/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 06:25

Documentos

Intimação polo passivo

•21/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/08/2024, 06:25

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:08

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004942-93.2018.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 08:36

Expedida/Certificada

20/05/2024, 08:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2024, 16:54

Conclusão (para julgamento)

29/04/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 07:59

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2023, 17:26

Conclusão (para decisão)

31/08/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 18:53

Expedida/Certificada

12/06/2023, 11:18

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/03/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 07:49

Mero expediente

24/02/2022, 07:26

Documento (Certidão)

24/02/2022, 07:23

Expedição de documento (Carta precatória)

23/02/2022, 16:01

Ato ordinatório

30/11/2021, 10:09

Documento (Certidão)

30/09/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 17:12

Outras Decisões

17/03/2021, 15:16

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 10:26

Decurso de Prazo

24/11/2020, 07:27

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2020, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2020, 12:02

Documento (Certidão)

05/10/2020, 12:01

Documento (Outros documentos)

05/10/2020, 12:01

Ato ordinatório

01/10/2020, 09:08

Documento (Outros documentos)

01/10/2020, 09:06

Por decisão judicial

17/02/2020, 14:37

Recebimento

16/01/2020, 14:42

Entrega em carga/vista

19/12/2019, 10:23

Intimação

17/12/2019, 13:46

Mero expediente

17/12/2019, 13:45

Conclusão (para decisão)

10/12/2019, 16:09

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 10:56

Ato ordinatório

22/10/2019, 10:46

Citação

19/08/2019, 16:59

Citação

11/07/2019, 13:55

Citação

10/04/2019, 14:15

Requisição de Informações

10/04/2019, 14:11

Mero expediente

21/01/2019, 14:07

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 14:49

Recebimento

14/11/2018, 18:37

Remessa (outros motivos)

14/11/2018, 16:02

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2018, 10:29