Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal
TRF61° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
20/09/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA QUINTA REGIAO
Autor
Advogados / Representantes
ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA
OAB/RS 97880·CPF·Representa: Autor
NATHALIA SANTOS
OAB/RS 118240·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
10/03/2026, 01:14
Confirmada
01/03/2026, 23:59
Incompetência
19/02/2026, 14:54
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
10/12/2025, 16:08
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 08:54
Ato ordinatório
08/11/2024, 09:08
Documento (Outros documentos)
20/09/2024, 17:36
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
20/09/2024, 15:33
Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024, 15:52
Mero expediente
19/09/2024, 15:52
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 15:21
Documento (Outros documentos)
20/02/2024, 15:04
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
20/02/2024, 12:35
Decurso de Prazo
01/03/2023, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 1000355-61.2022.4.06.3801.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA QUINTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA - RS97880 e NATHALIA SANTOS - RS118240 POLO PASSIVO:ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 10 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG