Procedimento Comum Cível 1016587-97.2019.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1016587-97.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 15:14

Ato ordinatório

14/04/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRECHE DAS ROSINHAS Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO ELOI LAFAETE - MG184748-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1016587-97.2019.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/06/2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. DOLZANY DA COSTA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/06/2024 e fim às 23:59 de 21/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 21 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

22/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2022, 18:09

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 16:08

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:59

Expedida/Certificada

22/06/2022, 15:22

Petição (Contra-razões)

14/06/2022, 19:22

Expedida/Certificada

05/05/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 19:18

Mero expediente

07/04/2022, 19:18

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 09:23

Petição (Apelação)

28/03/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 16:57

Expedida/Certificada

24/02/2022, 17:36

Documentos

Intimação de pauta

•22/05/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Petição (Contra-razões)

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

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