Apelação / Remessa Necessária 0060876-45.2013.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0060876-45.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0060876-45.2013.4.01.3800/MG IMPETRANTE: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL ADVOGADO(A): ANDREIA SANGLARD SILVA DE ANDRADE (OAB MG079825) ADVOGADO(A): HENRIQUE SILVA DE CASTRO (OAB MG106603) ADVOGADO(A): MARGHERITA COELHO TOLEDO (OAB MG063463) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 05/12/2025.

09/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/12/2025, 19:17

Trânsito em julgado

05/12/2025, 19:15

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 10:23

Confirmada

01/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 15:20

Publicação

24/10/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0060876-45.2013.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00608764520134013800/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA (OAB MG152597) ADVOGADO(A): VITOR SUDANO FERREIRA (OAB MG144007) ADVOGADO(A): DANIELLA PAIM LAVALLE (OAB MG084426) ADVOGADO(A): LAURA NOGUEIRA ANTONINI (OAB MG075614) ADVOGADO(A): GABRIEL PELLEGRINO NEVES (OAB MG201769) ADVOGADO(A): ADINEIA PINTO COELHO SANTANA (OAB MG177303) ADVOGADO(A): MARGHERITA COELHO TOLEDO (OAB MG063463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 265 - 18/10/2025 - Recurso Extraordinário não admitido Evento 264 - 18/10/2025 - Recurso Especial não admitido

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 12:25

Expedida/certificada

22/10/2025, 12:03

Expedida/certificada

22/10/2025, 12:03

Remessa (outros motivos)

19/10/2025, 05:28

Recurso Extraordinário

18/10/2025, 18:56

Recurso Especial

18/10/2025, 18:56

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL Advogados do(a) APELANTE: BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA - MG152597-A, VITOR SUDANO FERREIRA - MG144007-A, DANIELLA PAIM LAVALLE - MG84426-A, LAURA NOGUEIRA ANTONINI - MG75614-A, GABRIEL PELLEGRINO NEVES - MG201769-A, ADINEIA PINTO COELHO SANTANA - MG177303-A, MARGHERITA COELHO TOLEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARGHERITA COELHO TOLEDO - MG63463-A APELADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0060876-45.2013.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/06/2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/06/2024 e fim às 23:59 de 21/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 21 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

22/05/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Recurso Extraordinário

Recurso Especial

Todas as movimentações(97)