Mandado de Segurança Cível 0025414-56.2015.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0025414-56.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA (OAB MG152597) ADVOGADO(A): DANIELLA PAIM LAVALLE (OAB MG084426) ADVOGADO(A): LAURA NOGUEIRA ANTONINI (OAB MG075614) ADVOGADO(A): MARGHERITA COELHO TOLEDO (OAB MG063463) ADVOGADO(A): VITOR SUDANO FERREIRA (OAB MG144007) ADVOGADO(A): GABRIEL PELLEGRINO NEVES (OAB MG201769) ADVOGADO(A): ADINEIA PINTO COELHO SANTANA (OAB MG177303) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0025414-56.2015.4.01.3800/MG (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA (OAB MG152597) ADVOGADO(A): DANIELLA PAIM LAVALLE (OAB MG084426) ADVOGADO(A): LAURA NOGUEIRA ANTONINI (OAB MG075614) ADVOGADO(A): MARGHERITA COELHO TOLEDO (OAB MG063463) ADVOGADO(A): VITOR SUDANO FERREIRA (OAB MG144007) ADVOGADO(A): GABRIEL PELLEGRINO NEVES (OAB MG201769) ADVOGADO(A): ADINEIA PINTO COELHO SANTANA (OAB MG177303) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0025414-56.2015.4.01.3800/MG (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL Advogados do(a) APELADO: BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA - MG152597-A, DANIELLA PAIM LAVALLE - MG84426-A, LAURA NOGUEIRA ANTONINI - MG75614-A, MARGHERITA COELHO TOLEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARGHERITA COELHO TOLEDO - MG63463-A, VITOR SUDANO FERREIRA - MG144007-A, GABRIEL PELLEGRINO NEVES - MG201769-A, ADINEIA PINTO COELHO SANTANA - MG177303-A O processo nº 0025414-56.2015.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/06/2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/06/2024 e fim às 23:59 de 21/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 21 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

Ato ordinatório

19/07/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2016, 13:24

Ato ordinatório

27/04/2016, 13:50

Ato ordinatório

27/04/2016, 13:50

Intimação

25/04/2016, 14:55

Documento (Outros documentos)

07/04/2016, 16:15

Intimação

04/04/2016, 14:46

Intimação

04/04/2016, 14:46

Petição (Contra-razões)

08/03/2016, 17:03

Intimação

29/02/2016, 11:03

Documentos

•13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL Advogados do(a) APELADO: BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA - MG152597-A, DANIELLA PAIM LAVALLE - MG84426-A, LAURA NOGUEIRA ANTONINI - MG75614-A, MARGHERITA COELHO TOLEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARGHERITA COELHO TOLEDO - MG63463-A, VITOR SUDANO FERREIRA - MG144007-A, GABRIEL PELLEGRINO NEVES - MG201769-A, ADINEIA PINTO COELHO SANTANA - MG177303-A O processo nº 0025414-56.2015.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/06/2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/06/2024 e fim às 23:59 de 21/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 21 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

22/05/2024, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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Documento (Outros documentos)

Intimação

Intimação

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