Execução Fiscal 0003442-60.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

ESPOLIO DE LICINIO EUGENIO GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/08/2024, 11:07

Documento (Certidão)

02/08/2024, 11:07

Documento (Certidão)

02/08/2024, 11:06

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:14

Publicação

28/05/2024, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:49

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESPOLIO DE LICINIO EUGENIO GOMES O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003442-60.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

23/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 07:21

Expedida/Certificada

22/05/2024, 07:21

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 16:38

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 17:08

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 09:23

Todas as movimentações(42)

Definitivo

02/08/2024, 11:07

Documento (Certidão)

02/08/2024, 11:07

Documento (Certidão)

02/08/2024, 11:06

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:14

Documentos

Intimação polo passivo

•23/05/2024, 00:00

Publicação

28/05/2024, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:49

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESPOLIO DE LICINIO EUGENIO GOMES O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003442-60.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

23/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 07:21

Expedida/Certificada

22/05/2024, 07:21

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 16:38

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 17:08

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 09:23

Expedida/Certificada

10/01/2024, 15:33

Ato ordinatório

10/01/2024, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2023, 10:09

Por decisão judicial

19/08/2021, 07:18

Documento (Certidão)

10/08/2021, 15:12

Documento (Outros documentos)

10/08/2021, 15:11

Ato ordinatório

10/08/2021, 14:45

Provisório

05/10/2017, 16:27

Recebimento

03/10/2017, 11:18

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 09:45

Intimação

29/08/2017, 17:07

Outras Decisões

29/08/2017, 17:06

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 14:55

Recebimento

18/08/2017, 14:59

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 08:14

Intimação

19/07/2017, 16:16

Recebimento

19/07/2017, 16:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2017, 10:20

Mandado

31/03/2017, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2017, 14:36

Mandado

15/02/2017, 18:24

Requisição de Informações

15/02/2017, 18:24

Mero expediente

12/12/2016, 14:32

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 15:33

Recebimento

21/10/2016, 11:48

Remessa (outros motivos)

21/10/2016, 10:58

Distribuição (competência exclusiva)

27/06/2016, 09:23