Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2233252/MG (2025/0352679-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL
ADVOGADOS: MARGHERITA COELHO TOLEDO - MG063463
LAURA NOGUEIRA ANTONINI - MG075614
DANIELLA PAIM LAVALLE - MG084426
VITOR SUDANO FERREIRA - MG144007
BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA - MG152597
ADINEIA PINTO COELHO SANTANA - MG177303
GABRIEL PELLEGRINO NEVES - MG201769
JÚLIA LIMA FERRARI - MG216594
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2025.
16/09/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/09/2025, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0060390-55.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00603905520164013800/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
APELADO: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA (OAB MG152597)
ADVOGADO(A): VITOR SUDANO FERREIRA (OAB MG144007)
ADVOGADO(A): DANIELLA PAIM LAVALLE (OAB MG084426)
ADVOGADO(A): GABRIEL PELLEGRINO NEVES (OAB MG201769)
ADVOGADO(A): ADINEIA PINTO COELHO SANTANA (OAB MG177303)
ADVOGADO(A): LAURA NOGUEIRA ANTONINI (OAB MG075614)
ADVOGADO(A): MARGHERITA COELHO TOLEDO (OAB MG063463)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 165 - 09/06/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
Evento 164 - 09/06/2025 - Recurso Especial Admitido
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAZENDA NACIONAL
APELADO: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL Advogados do(a)
APELADO: BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA - MG152597-A, VITOR SUDANO FERREIRA - MG144007-A, DANIELLA PAIM LAVALLE - MG84426-A, GABRIEL PELLEGRINO NEVES - MG201769-A, ADINEIA PINTO COELHO SANTANA - MG177303-A, LAURA NOGUEIRA ANTONINI - MG75614-A, MARGHERITA COELHO TOLEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARGHERITA COELHO TOLEDO - MG63463-A O processo nº 0060390-55.2016.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/06/2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/06/2024 e fim às 23:59 de 21/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 21 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAZENDA NACIONAL
APELADO: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL Advogados do(a)
APELADO: BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA - MG152597-A, VITOR SUDANO FERREIRA - MG144007-A, DANIELLA PAIM LAVALLE - MG84426-A, GABRIEL PELLEGRINO NEVES - MG201769-A, ADINEIA PINTO COELHO SANTANA - MG177303-A, LAURA NOGUEIRA ANTONINI - MG75614-A, MARGHERITA COELHO TOLEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARGHERITA COELHO TOLEDO - MG63463-A O processo nº 0060390-55.2016.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17/06/2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/06/2024 e fim às 23:59 de 21/06/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 21 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2