Execução Fiscal 0000666-39.2011.4.01.3819 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Manhuaçu

Partes do Processo

LUIS CARLOS MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/04/2023, 16:32

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:15

Publicação

05/03/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000666-39.2011.4.01.3819. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LUIS CARLOS MARTINS SENTENÇA Vistos. Intimada para se manifestar acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, a parte exequente quedou-se inerte. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Libere-se eventual penhora. Sem custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data do registro (assinado digitalmente) Lucílio Linhares Perdigão de Morais Juiz Federal

13/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2023, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 16:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 16:29

Decurso de Prazo

10/02/2023, 02:56

Decurso de Prazo

04/02/2023, 00:35

Documento (Certidão)

12/01/2023, 16:42

Ato ordinatório

12/01/2023, 16:42

Desarquivamento

12/01/2023, 16:34

Todas as movimentações(58)

Definitivo

13/04/2023, 16:32

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:15

Publicação

05/03/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 16:15

Documentos

Sentença Tipo A

•13/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000666-39.2011.4.01.3819. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LUIS CARLOS MARTINS SENTENÇA Vistos. Intimada para se manifestar acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, a parte exequente quedou-se inerte. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Libere-se eventual penhora. Sem custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data do registro (assinado digitalmente) Lucílio Linhares Perdigão de Morais Juiz Federal

13/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2023, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 16:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 16:29

Decurso de Prazo

10/02/2023, 02:56

Decurso de Prazo

04/02/2023, 00:35

Documento (Certidão)

12/01/2023, 16:42

Ato ordinatório

12/01/2023, 16:42

Desarquivamento

12/01/2023, 16:34

Provisório

11/12/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 15:42

Publicação

14/11/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000666-39.2011.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LUIS CARLOS MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS CARLOS MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 10 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

11/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 17:42

Documento (Certidão)

10/11/2022, 17:25

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 17:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/11/2022, 11:24

Ato ordinatório

09/11/2022, 16:16

Provisório

03/03/2015, 15:01

Por decisão judicial

12/02/2014, 17:56

Recebimento

17/12/2013, 16:41

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 10:00

Documento (Outros documentos)

30/10/2013, 18:55

Mero expediente

02/10/2013, 14:19

Conclusão (para despacho)

27/09/2013, 14:33

Recebimento

29/07/2013, 17:06

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 11:13

Recebimento

11/06/2013, 14:59

Por decisão judicial

06/03/2013, 17:37

Mero expediente

06/03/2013, 17:37

Conclusão (para despacho)

28/02/2013, 17:31

Recebimento

07/01/2013, 15:48

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 12:18

Documento (Outros documentos)

05/10/2012, 14:27

Outras Decisões

12/09/2012, 14:01

Conclusão (para decisão)

06/09/2012, 18:00

Documento (Outros documentos)

09/07/2012, 17:51

Recebimento

09/07/2012, 17:51

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 10:44

Recebimento

30/05/2012, 17:25

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/2012, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2012, 05:37

Mero expediente

09/02/2012, 12:36

Conclusão (para despacho)

31/01/2012, 15:57

Recebimento

10/01/2012, 14:26

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 09:53

Ato ordinatório

07/11/2011, 14:40

Recebimento

03/10/2011, 15:50

Recebimento

24/08/2011, 15:54

Remessa (outros motivos)

24/08/2011, 15:54

Distribuição (competência exclusiva)

29/07/2011, 10:09