Execução Fiscal 0000534-11.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MACOL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:30

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:41

Trânsito em julgado

26/11/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 17:11

Expedida/certificada

19/08/2024, 13:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/08/2024, 13:47

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

03/08/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

03/08/2024, 10:41

Mero expediente

24/07/2024, 14:17

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 20:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 20:27

Ato ordinatório

23/07/2024, 20:27

Provisório

15/03/2024, 09:55

Desarquivamento

15/03/2024, 09:55

Todas as movimentações(100)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:30

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:41

Trânsito em julgado

26/11/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 17:11

Expedida/certificada

19/08/2024, 13:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/08/2024, 13:47

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

03/08/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

03/08/2024, 10:41

Mero expediente

24/07/2024, 14:17

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 20:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 20:27

Ato ordinatório

23/07/2024, 20:27

Provisório

15/03/2024, 09:55

Desarquivamento

15/03/2024, 09:55

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000534-11.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MACOL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACOL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/01/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2022, 16:24

Ato ordinatório

06/12/2022, 14:28

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 13:58

Ato ordinatório

04/10/2022, 13:58

deferimento

04/10/2022, 13:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/09/2017, 12:16

Outras Decisões

11/09/2017, 12:14

Conclusão (para decisão)

11/09/2017, 12:14

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 14:35

Recebimento

10/07/2017, 14:40

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 09:50

Intimação

29/06/2017, 14:44

Recebimento

28/06/2017, 14:44

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 14:44

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

30/01/2013, 08:43

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 11:38

Em Secretaria

11/01/2013, 11:38

Intimação

07/12/2012, 15:52

Outras Decisões

07/12/2012, 15:51

Conclusão (para decisão)

28/08/2012, 16:48

Documento (Outros documentos)

26/06/2012, 16:47

Recebimento

26/06/2012, 14:03

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 10:29

Em Secretaria

08/06/2012, 10:28

Intimação

21/05/2012, 09:50

Outras Decisões

21/05/2012, 09:43

Conclusão (para despacho)

11/05/2012, 16:36

Documento (Outros documentos)

07/04/2012, 18:28

Por decisão judicial

06/07/2011, 15:13

Recebimento

06/07/2011, 15:13

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 14:05

Outras Decisões

31/03/2011, 10:35

Conclusão (para despacho)

30/03/2011, 17:09

Recebimento

29/03/2011, 17:00

Recebimento

28/03/2011, 16:00

Recebimento

09/03/2011, 18:24

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 14:52

Recebimento

02/02/2011, 10:29

Por decisão judicial

30/11/2009, 14:41

Em Secretaria

24/11/2009, 14:02

Mero expediente

16/11/2009, 14:13

Conclusão (para despacho)

06/11/2009, 10:39

Recebimento

28/10/2009, 16:36

Recebimento

22/07/2009, 13:39

Entrega em carga/vista

19/06/2009, 14:59

Recebimento

14/04/2009, 14:55

Recebimento

24/11/2008, 16:11

Por decisão judicial

18/12/2007, 16:07

Em Secretaria

14/12/2007, 18:02

Mero expediente

22/11/2007, 18:41

Conclusão (para despacho)

19/11/2007, 16:43

Recebimento

23/10/2007, 16:31

Recebimento

22/08/2007, 18:41

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 13:05

Por decisão judicial

20/04/2006, 16:09

Em Secretaria

19/12/2005, 15:47

Mero expediente

13/12/2005, 15:01

Conclusão (para despacho)

07/12/2005, 17:00

Recebimento

14/11/2005, 14:10

Por decisão judicial

24/09/2004, 17:21

Em Secretaria

24/09/2004, 17:10

Mero expediente

03/08/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2004, 14:29

Recebimento

22/06/2004, 14:30

Recebimento

11/06/2004, 15:04

Entrega em carga/vista

13/05/2004, 08:58

Intimação

25/02/2004, 16:43

Mero expediente

02/12/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/12/2003, 13:36

Citação

06/10/2003, 13:17

Mero expediente

05/09/2003, 18:22

Conclusão (para despacho)

05/09/2003, 17:31

Citação

31/07/2003, 14:03

Citação

02/06/2003, 17:30

Citação

01/04/2003, 11:21

Citação

28/02/2003, 19:00

Mero expediente

18/02/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2003, 15:16

Recebimento

06/02/2003, 16:13

Distribuição (competência exclusiva)

31/01/2003, 09:46