Execução Fiscal 0002945-31.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MESSIAS EMANOEL TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 13:24

Trânsito em julgado

29/11/2024, 02:38

Ato ordinatório

29/10/2024, 20:06

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:30

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:53

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002945-31.2006.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MESSIAS EMANOEL TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 22 de maio de 2024. (assinado eletronicamente)

23/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 14:12

Expedida/Certificada

22/05/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 13:32

Documento (Certidão)

20/06/2023, 10:51

Ato ordinatório

01/06/2023, 17:21

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 13:24

Trânsito em julgado

29/11/2024, 02:38

Ato ordinatório

29/10/2024, 20:06

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:30

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:53

Documentos

•23/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002945-31.2006.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MESSIAS EMANOEL TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 22 de maio de 2024. (assinado eletronicamente)

23/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 14:12

Expedida/Certificada

22/05/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 13:32

Documento (Certidão)

20/06/2023, 10:51

Ato ordinatório

01/06/2023, 17:21

Recebimento

01/06/2023, 17:21

Intimação

31/05/2023, 22:51

Prescrição

15/05/2023, 13:26

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 13:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

08/08/2018, 11:29

Ato ordinatório

08/08/2018, 11:29

Recebimento

08/08/2018, 11:29

Por decisão judicial

03/05/2017, 10:56

Mero expediente

02/05/2017, 13:10

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 13:10

Recebimento

30/03/2017, 15:17

Recebimento

30/03/2017, 15:17

Recebimento

30/03/2017, 15:17

Entrega em carga/vista

13/03/2017, 07:45

Recebimento

13/03/2017, 07:44

Mero expediente

10/03/2017, 14:53

Conclusão (para despacho)

10/03/2017, 14:53

Mero expediente

20/04/2016, 13:33

Conclusão (para despacho)

20/04/2016, 13:33

Ato ordinatório

04/05/2015, 15:05

Recebimento

04/05/2015, 15:05

Recebimento

02/12/2014, 16:18

Entrega em carga/vista

15/07/2014, 08:24

Intimação

14/07/2014, 14:42

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2014, 14:41

Mandado

23/05/2014, 13:43

Recebimento

23/05/2014, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2013, 17:16

Mandado

21/06/2013, 15:16

Ato ordinatório

02/04/2013, 12:46

Recebimento

02/04/2013, 12:46

Mero expediente

07/12/2012, 18:21

Conclusão (para despacho)

07/12/2012, 18:21

Recebimento

22/10/2012, 17:15

Recebimento

22/10/2012, 17:15

Entrega em carga/vista

13/08/2012, 07:47

Intimação

01/08/2012, 09:27

Recebimento

01/08/2012, 09:27

Ato ordinatório

27/06/2012, 15:07

deferimento

17/04/2012, 10:11

Recebimento

17/04/2012, 10:10

Mero expediente

09/11/2011, 16:42

Conclusão (para despacho)

09/11/2011, 16:41

Recebimento

28/07/2011, 16:01

Recebimento

25/07/2011, 17:13

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 07:10

Intimação

02/05/2011, 12:33

Recebimento

02/05/2011, 12:33

Recebimento

08/02/2011, 14:53

Entrega em carga/vista

24/01/2011, 08:56

Intimação

21/01/2011, 12:48

Recebimento

21/01/2011, 12:48

Recebimento

05/11/2010, 15:38

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 08:25

Intimação

20/09/2010, 19:59

Recebimento

09/08/2010, 12:24

Recebimento

09/08/2010, 12:24

Provisório

03/09/2009, 10:47

Ato ordinatório

18/08/2009, 11:08

Ato ordinatório

18/08/2009, 11:08

Por decisão judicial

31/07/2008, 11:10

Recebimento

29/07/2008, 16:29

Entrega em carga/vista

14/07/2008, 08:37

Intimação

09/07/2008, 17:28

Mero expediente

09/07/2008, 17:27

Conclusão (para despacho)

09/07/2008, 14:27

Recebimento

26/06/2008, 17:43

Recebimento

26/06/2008, 17:43

Recebimento

26/06/2008, 17:43

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 10:48

Recebimento

09/05/2008, 10:48

Intimação

14/04/2008, 08:39

Ato ordinatório

14/04/2008, 08:38

Citação

13/02/2008, 14:49

Citação

21/01/2008, 14:16

Citação

08/11/2007, 08:44

Mero expediente

06/09/2007, 15:56

Conclusão (para despacho)

06/09/2007, 15:56

Ato ordinatório

28/08/2007, 10:26

deferimento

03/08/2007, 10:41

Recebimento

31/05/2007, 19:45

Recebimento

03/04/2007, 15:17

Entrega em carga/vista

26/03/2007, 08:23

Intimação

20/03/2007, 13:37

Citação

20/03/2007, 13:37

Citação

26/02/2007, 08:17

Ato ordinatório

11/12/2006, 09:38

Citação

11/10/2006, 08:55

Recebimento

11/10/2006, 08:54

Recebimento

08/08/2006, 18:11

Recebimento

01/08/2006, 16:51

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 08:46

Intimação

13/07/2006, 10:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2006, 10:35

Mandado

19/05/2006, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2006, 16:57

Mandado

18/04/2006, 10:48

Outras Decisões

08/02/2006, 14:48

Conclusão (para decisão)

08/02/2006, 14:34

Recebimento

26/01/2006, 18:00

Remessa (outros motivos)

25/01/2006, 15:14

Protocolo de Petição

25/01/2006, 15:14

Distribuição (competência exclusiva)

24/01/2006, 12:24