Procedimento do Juizado Especial Cível 0063531-29.2009.4.01.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 0063531-29.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 0063531-29.2009.4.01.3800/MG AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GERALDO GILBERTO FRANCA PEREIRA (OAB MG118336) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2026 Assinado digitalmente.

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 19:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 19:57

Recebimento

28/01/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063531-29.2009.4.01.3800. RECORRENTE: MANOEL PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: GERALDO GILBERTO FRANCA PEREIRA - MG118336-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: MANOEL PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: GERALDO GILBERTO FRANCA PEREIRA - MG118336-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 306931157) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MANOEL PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: GERALDO GILBERTO FRANCA PEREIRA - MG118336-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0063531-29.2009.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-06-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 19/06/2024 e fim às 23:59 de 25/06/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MANOEL PEREIRA DA SILVA

24/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2021, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063531-29.2009.4.01.3800. RECORRENTE: GERALDO GILBERTO FRANCA PEREIRA - MG118336-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL PEREIRA DA SILVA GERALDO GILBERTO FRANCA PEREIRA - (OAB: MG118336-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 17 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0063531-29.2009.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: MANOEL PEREIRA DA SILVA Advogado do(a)

18/11/2021, 00:00

Remessa

27/11/2018, 17:28

Expedida/Certificada

27/11/2018, 17:25

Expedida/Certificada

27/11/2018, 17:25

Mero expediente

26/11/2018, 19:45

Conclusão

26/11/2018, 12:44

Recebimento

26/06/2018, 11:05

Documentos

Ato ordinatório

•19/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão

Recebimento

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