Mandado de Segurança Cível 1003499-46.2023.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Muriae

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

. CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL JUIZ DE FORA/MG-

Reu

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Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2026, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2026, 15:01

Definitivo

12/09/2024, 14:25

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:05

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:21

Documento (Certidão)

21/08/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIA MOREIRA DA ROCHA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: SERGIO GENUINO VALVERDE DE BARROS - MG173765-A RECORRIDO: . CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL JUIZ DE FORA/MG-, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003499-46.2023.4.06.3821 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-06-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARCIA MOREIRA DA ROCHA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

24/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2024, 14:56

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:55

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 11:19

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2024, 21:51

Todas as movimentações(54)

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2026, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2026, 15:01

Definitivo

12/09/2024, 14:25

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:05

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:21

Documentos

Intimação de pauta

•24/05/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

21/08/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIA MOREIRA DA ROCHA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: SERGIO GENUINO VALVERDE DE BARROS - MG173765-A RECORRIDO: . CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL JUIZ DE FORA/MG-, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003499-46.2023.4.06.3821 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-06-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARCIA MOREIRA DA ROCHA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

24/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2024, 14:56

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:55

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 11:19

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2024, 21:51

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 21:51

Mandado

19/03/2024, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2024, 13:49

Documento (Certidão)

19/03/2024, 13:28

Segurança

19/03/2024, 13:28

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 15:20

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:08

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:18

Expedida/Certificada

24/10/2023, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 17:41

Outras Decisões

24/10/2023, 08:57

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 18:55

Documento (Certidão)

26/09/2023, 20:36

Expedida/Certificada

26/09/2023, 20:36

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 19:29

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:15

Mandado

11/09/2023, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 15:28

Documento (Certidão)

05/09/2023, 09:48

Mero expediente

05/09/2023, 09:48

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 19:41

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 08:27

Petição (Embargos de declaração)

17/08/2023, 18:36

Mandado (entregue ao destinatário)

13/08/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2023, 11:59

Mandado

08/08/2023, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2023, 14:59

Documento (Certidão)

07/08/2023, 19:29

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 14:07

Remessa (em diligência; outros motivos)

30/06/2023, 10:19

Distribuição (sorteio)

29/06/2023, 22:37