Execução Fiscal 0006157-96.2002.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

PROJEN PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

17/04/2023, 13:34

Documento (Certidão)

17/04/2023, 13:33

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:12

Publicação

04/03/2023, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PROJEN PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006157-96.2002.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

13/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 13:06

Documento (Certidão)

19/10/2022, 06:56

Expedida/Certificada

19/10/2022, 06:56

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 17:10

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:10

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

24/04/2022, 14:53

Publicação

19/04/2022, 04:39

Todas as movimentações(161)

Definitivo

17/04/2023, 13:34

Documento (Certidão)

17/04/2023, 13:33

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:12

Publicação

04/03/2023, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 08:24

Documentos

Intimação polo passivo

•13/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PROJEN PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006157-96.2002.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

13/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 13:06

Documento (Certidão)

19/10/2022, 06:56

Expedida/Certificada

19/10/2022, 06:56

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 17:10

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:10

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

24/04/2022, 14:53

Publicação

19/04/2022, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006157-96.2002.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PROJEN PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROJEN PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CLAUDIO MEIRELLES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006157-96.2002.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PROJEN PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROJEN PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CLAUDIO MEIRELLES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 11:45

Documento (Certidão)

12/04/2022, 11:44

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 11:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 16:16

Ato ordinatório

24/02/2022, 10:49

Provisório

03/10/2018, 10:57

Por decisão judicial

11/07/2016, 17:30

Documento (Outros documentos)

11/07/2016, 17:29

Recebimento

11/07/2016, 17:29

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:37

Intimação

30/06/2016, 15:19

Outras Decisões

21/06/2016, 17:41

Conclusão (para decisão)

20/06/2016, 17:45

Por decisão judicial

30/05/2014, 15:38

Recebimento

30/05/2014, 15:38

Recebimento

16/01/2014, 12:12

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 09:02

Intimação

17/09/2013, 09:52

Intimação

13/09/2013, 09:31

Ato ordinatório

13/09/2013, 09:31

Por decisão judicial

13/09/2013, 09:30

deferimento

23/08/2013, 14:31

Mero expediente

22/08/2013, 14:16

Conclusão (para despacho)

22/08/2013, 14:16

Recebimento

11/01/2013, 13:29

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 09:13

Intimação

10/10/2012, 15:00

Intimação

05/10/2012, 17:26

Recebimento

05/10/2012, 17:26

Recebimento

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

02/12/2011, 18:05

Ato ordinatório

02/12/2011, 18:05

deferimento

08/08/2011, 12:53

Mero expediente

08/08/2011, 12:53

Conclusão (para despacho)

03/08/2011, 17:17

Recebimento

04/04/2011, 14:09

Recebimento

04/04/2011, 14:09

Recebimento

01/12/2010, 11:54

Recebimento

26/11/2010, 16:16

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 10:16

Intimação

13/07/2010, 10:47

Recebimento

13/07/2010, 10:47

Recebimento

11/05/2010, 16:34

Recebimento

11/05/2010, 16:34

Recebimento

23/04/2010, 17:56

Recebimento

23/04/2010, 17:56

Entrega em carga/vista

10/12/2009, 10:39

Intimação

09/12/2009, 19:18

Ato ordinatório

09/12/2009, 19:18

deferimento

06/11/2009, 18:04

Ato ordinatório

06/11/2009, 18:04

Apensamento

06/11/2009, 18:03

deferimento

20/10/2009, 13:40

Mero expediente

20/10/2009, 13:40

Conclusão (para despacho)

15/10/2009, 16:31

Recebimento

11/09/2009, 14:36

Recebimento

11/09/2009, 14:36

Entrega em carga/vista

27/08/2009, 14:36

Intimação

24/08/2009, 13:43

Intimação

24/08/2009, 13:43

Intimação

04/08/2009, 14:59

Intimação

03/08/2009, 14:18

Intimação

31/07/2009, 17:32

Mero expediente

31/07/2009, 17:32

Conclusão (para despacho)

29/07/2009, 16:35

Recebimento

04/05/2009, 18:30

Recebimento

04/05/2009, 18:30

Entrega em carga/vista

11/12/2008, 17:07

Intimação

10/12/2008, 10:05

Recebimento

10/12/2008, 10:05

Ato ordinatório

10/12/2008, 10:05

Intimação

30/09/2008, 16:35

Intimação

25/08/2008, 16:14

Intimação

25/08/2008, 16:14

Intimação

29/04/2008, 13:29

Mero expediente

29/04/2008, 13:28

Conclusão (para despacho)

24/04/2008, 12:27

Recebimento

07/03/2008, 16:40

Recebimento

07/03/2008, 16:40

Recebimento

07/03/2008, 16:40

Entrega em carga/vista

10/01/2008, 18:06

Intimação

19/12/2007, 13:56

Recebimento

19/12/2007, 13:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2007, 13:55

Mandado

06/11/2007, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2007, 15:24

Mandado

23/10/2007, 15:12

Mero expediente

23/10/2007, 15:12

Conclusão (para despacho)

16/10/2007, 18:28

Recebimento

10/10/2007, 16:27

Recebimento

24/08/2007, 13:31

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 10:44

Intimação

19/06/2007, 17:35

Recebimento

19/06/2007, 17:34

Provisório

15/06/2007, 18:09

Recebimento

15/06/2007, 18:09

Recebimento

15/06/2007, 15:26

Provisório

13/11/2006, 14:58

Por decisão judicial

09/09/2005, 16:11

Recebimento

27/07/2005, 14:01

Recebimento

15/07/2005, 11:17

Entrega em carga/vista

20/05/2005, 08:34

Intimação

06/05/2005, 13:31

Mero expediente

06/05/2005, 13:31

Conclusão (para despacho)

06/05/2005, 13:31

Recebimento

29/04/2005, 16:18

Entrega em carga/vista

07/04/2005, 14:34

Intimação

22/03/2005, 15:30

Mero expediente

22/03/2005, 15:30

Conclusão (para despacho)

27/10/2004, 14:24

Recebimento

07/10/2004, 15:27

Recebimento

01/10/2004, 15:35

Entrega em carga/vista

05/08/2004, 14:49

Intimação

02/08/2004, 13:48

Mero expediente

30/07/2004, 13:48

Conclusão (para despacho)

26/07/2004, 12:49

Recebimento

26/07/2004, 12:49

Recebimento

09/07/2004, 16:24

Entrega em carga/vista

21/05/2004, 15:45

Intimação

19/05/2004, 14:09

Citação

19/05/2004, 14:09

Citação

20/04/2004, 18:14

Citação

12/04/2004, 16:23

Mandado

26/03/2004, 14:26

Ato ordinatório

19/11/2003, 13:03

Ato ordinatório

14/11/2003, 09:19

Mero expediente

14/11/2003, 09:19

Conclusão (para despacho)

14/11/2003, 09:19

Recebimento

01/09/2003, 16:05

Recebimento

01/09/2003, 16:05

Entrega em carga/vista

28/07/2003, 10:50

Intimação

28/07/2003, 10:50

Citação

23/05/2003, 17:54

Citação

14/05/2003, 14:42

Citação

08/04/2003, 14:10

Citação

19/02/2003, 18:35

Mero expediente

12/02/2003, 18:34

Conclusão (para despacho)

12/02/2003, 18:34

Protocolo de Petição

13/01/2003, 18:22

Remessa (outros motivos)

07/01/2003, 14:20

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2002, 19:05