6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Partes do Processo
MARIA LUCIA DE SOUSA SANTOS
Autor
CAIXA SEGURADORA S/A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL DE RESENDE TRAVESSONI
OAB/MG 98386·CPF·Representa: Autor
VILMAR ANASTACIO CORREA
OAB/MG 65894·CPF·Representa: Autor
EULER DE MOURA SOARES FILHO
OAB/MG 45429·CPF·Representa: Autor
ANDRE LUIZ LIMA SOARES
OAB/MG 101332·CPF·Representa: Autor
MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS
OAB/MG 85182·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para despacho)
08/04/2026, 11:25
Decurso de Prazo
01/04/2026, 01:14
Publicação
10/03/2026, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0041557-14.2001.4.01.3800/MG RELATOR: JACQUES QUEIROZ FERREIRA
AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO(A): VILMAR ANASTACIO CORREA (OAB MG065894)
ADVOGADO(A): DANIEL DE RESENDE TRAVESSONI (OAB MG098386)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 232 - 19/12/2025 - PETIÇÃO
Evento 224 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
Evento 220 - 23/04/2025 - Decisão interlocutória
09/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2026, 11:00
Expedida/certificada
06/03/2026, 10:40
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:10
Petição (Petição (outras))
19/12/2025, 16:17
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 18:45
Publicação
27/11/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0041557-14.2001.4.01.3800/MG
AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO(A): VILMAR ANASTACIO CORREA (OAB MG065894)
ADVOGADO(A): DANIEL DE RESENDE TRAVESSONI (OAB MG098386)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
DESPACHO/DECISÃO
1.1 O acordão prolatado nestes autos(pp 24/32 - evento 177, VOL5) reconheceu o direito da autora à cobertura securitária para liquidação do saldo devedor do contrato de mutuo imobiliário do imóvel financiado no percentual de 47,36%.
1.2 A CAIXA SEGURADORA S/A, em cumprimento ao julgado, informou que não foi possível o pagamento da indenização para a quitação do saldo devedor na data sinistro direto ao agente financeiro, sob alegação de encerramento do contrato de financiamento em 03/2015, realizando o depósito à disposição deste Juízo, conforme petição das pp.145/147 - evento 177, VOL5.
2.1 Nesse passo e considerando o pedido de levantamento formulado na petição(evento 198, DOC2), intime-se a EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA a esclarecer a respeito de situação atual do contrato de financiamento objeto da presente ação e, se for o caso, o motivo do seu encerramento, apresentando a respectiva documentação, no prazo de 15 dias.
3.1 Cumprida a determinação supra, dê-se vista à parte autora e a CAIXA SEGURADORA S/A, por 15 dias.
26/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/11/2025, 15:25
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0041557-14.2001.4.01.3800/MG
AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO(A): VILMAR ANASTACIO CORREA (OAB MG065894)
ADVOGADO(A): DANIEL DE RESENDE TRAVESSONI (OAB MG098386)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
DESPACHO/DECISÃO
1.1 O acordão prolatado nestes autos(pp 24/32 - evento 177, VOL5) reconheceu o direito da autora à cobertura securitária para liquidação do saldo devedor do contrato de mutuo imobiliário do imóvel financiado no percentual de 47,36%.
1.2 A CAIXA SEGURADORA S/A, em cumprimento ao julgado, informou que não foi possível o pagamento da indenização para a quitação do saldo devedor na data sinistro direto ao agente financeiro, sob alegação de encerramento do contrato de financiamento em 03/2015, realizando o depósito à disposição deste Juízo, conforme petição das pp.145/147 - evento 177, VOL5.
2.1 Nesse passo e considerando o pedido de levantamento formulado na petição(evento 198, DOC2), intime-se a EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA a esclarecer a respeito de situação atual do contrato de financiamento objeto da presente ação e, se for o caso, o motivo do seu encerramento, apresentando a respectiva documentação, no prazo de 15 dias.
3.1 Cumprida a determinação supra, dê-se vista à parte autora e a CAIXA SEGURADORA S/A, por 15 dias.
26/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/11/2025, 15:25
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/09/2025, 11:44
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 12:12
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 13:52
Decurso de Prazo
03/06/2025, 01:14
Confirmada
03/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
23/04/2025, 16:17
Conclusão (para despacho)
23/10/2024, 15:42
Ato ordinatório
22/10/2024, 12:20
Mandado (não entregue ao destinatário)
21/10/2024, 19:23
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 19:23
Mandado
10/09/2024, 15:51
Mandado
10/09/2024, 14:40
Mandado
10/09/2024, 13:14
Expedição de documento (Mandado)
10/09/2024, 12:16
Documento (Outros documentos)
26/06/2024, 09:52
Decurso de Prazo
21/06/2024, 00:09
Publicação
28/05/2024, 01:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0041557-14.2001.4.01.3800.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 6ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte DESPACHO Sobre o pedido formulado no id 1455798383, vista à parte autora por 15 dias. Belo Horizonte/MG, 8 de abril de 2024. Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Federal
27/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2024, 14:57
Decurso de Prazo
11/05/2024, 00:11
Documento (Certidão)
08/04/2024, 17:01
Mero expediente
08/04/2024, 17:01
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 09:05
Documento (Certidão)
09/11/2023, 09:04
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 09:04
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 16:18
Documento (Outros documentos)
30/08/2023, 16:13
Decurso de Prazo
04/07/2023, 00:33
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 11:23
Decurso de Prazo
17/06/2023, 00:19
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 20:01
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2023, 08:31
Documento (Certidão)
23/05/2023, 08:31
Processo devolvido à Secretaria
22/05/2023, 16:54
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 10:40
Decurso de Prazo
01/02/2023, 00:12
Decurso de Prazo
01/02/2023, 00:11
Decurso de Prazo
01/02/2023, 00:11
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2022, 12:44
Documento (Certidão)
28/10/2022, 12:44
Documento (Outros documentos)
28/10/2022, 12:43
Ato ordinatório
04/10/2022, 16:13
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Ato ordinatório
16/08/2022, 15:10
Publicação
19/07/2022, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
2001.38.00.041662-1 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH) O Exmo. Sr. Juiz exarou: fl.416 - último §: (...) Efetuada a transferência dos valores, intime-se o autor para que se manifeste seu interesse na execução do julgado, observando o depósito judicial de fl., devendo informar o estágio em que se encontra o cumprimento do contrato de financiamento junto à CEF, observando-se o comando judicial que assegurou a cobertura securitária para liquidação do saldo devedor no percentual de 47,36% (fls. 279), no prazo de 15 (quinze) dias.
15/07/2022, 00:00
Intimação
14/07/2022, 16:43
Intimação
13/07/2022, 11:11
Documento (Outros documentos)
13/07/2022, 11:06
Ato ordinatório
10/05/2022, 15:51
Expedição de documento (Ofício)
10/05/2022, 15:50
Expedição de documento (Ofício)
02/05/2022, 15:48
Mero expediente
02/04/2022, 18:29
Conclusão (para despacho)
25/02/2022, 16:37
Documento (Outros documentos)
27/01/2022, 16:48
Recebimento
15/12/2021, 17:55
Entrega em carga/vista
17/11/2021, 18:01
Publicação
18/10/2021, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VISTA - 2001.38.00.041662-1 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Vista ao Exequente, na pessoa de seu i.Procurador, para manifestar seu interesse quanto a levantamento dos honorários advocatícios ainda não levantados até a presente data, conforme depósito de fl.403.