Execução Fiscal 0003628-89.2007.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Partes do Processo

JOAO BATISTA SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/06/2024, 13:17

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:09

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:07

Publicação

28/05/2024, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003628-89.2007.4.01.3814. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOAO BATISTA SOARES Classificação: Tipo C (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em face de JOAO BATISTA SOARES. A parte autora/impetrante pleiteou (id 1512907382) a extinção do feito, em virtude da desistência. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, ambos do CPC. Sem custas (art. 90, § 3º, do CPC). Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal assinante

27/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/05/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 13:53

Desistência

24/05/2024, 13:53

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 10:03

Documento (Certidão)

14/05/2024, 19:21

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 14:42

Documento (Certidão)

27/02/2024, 18:43

Todas as movimentações(195)

Definitivo

21/06/2024, 13:17

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:09

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:07

Publicação

28/05/2024, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:51

Documentos

Sentença Tipo C

•27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003628-89.2007.4.01.3814. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOAO BATISTA SOARES Classificação: Tipo C (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em face de JOAO BATISTA SOARES. A parte autora/impetrante pleiteou (id 1512907382) a extinção do feito, em virtude da desistência. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, ambos do CPC. Sem custas (art. 90, § 3º, do CPC). Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal assinante

27/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/05/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 13:53

Desistência

24/05/2024, 13:53

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 10:03

Documento (Certidão)

14/05/2024, 19:21

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 14:42

Documento (Certidão)

27/02/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:20

Documento (Certidão)

29/11/2023, 14:59

Ato ordinatório

29/11/2023, 14:59

Documento (Certidão)

29/11/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 20:25

Documento (Certidão)

23/06/2023, 07:52

Outras Decisões

23/06/2023, 07:52

Conclusão (para decisão)

22/04/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 08:43

Expedida/Certificada

21/11/2022, 20:44

Ato ordinatório

21/11/2022, 20:43

Documento (Certidão)

21/11/2022, 20:40

Documento (Certidão)

19/09/2022, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 15:54

Outras Decisões

12/07/2022, 15:54

Documento

12/07/2022, 15:04

Documento (Certidão)

12/07/2022, 14:44

Conclusão (para decisão)

17/03/2022, 19:17

Documento (Certidão)

18/10/2021, 08:46

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 06:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 15:20

Documento (Certidão)

20/08/2021, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2021, 15:20

Documento (Outros documentos)

18/08/2021, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2021, 18:40

Outras Decisões

28/06/2021, 18:39

Conclusão (para decisão)

23/06/2021, 13:47

Petição (Petição (outras))

19/06/2021, 18:15

Decurso de Prazo

10/06/2021, 20:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2021, 20:49

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 14:46

Mero expediente

10/06/2021, 14:46

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 12:12

Documento (Outros documentos)

10/06/2021, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2021, 12:07

Por decisão judicial

27/04/2021, 16:23

Desarquivamento

26/04/2021, 20:50

Documento (Certidão)

26/04/2021, 20:50

Provisório

16/08/2020, 19:23

Mero expediente

16/08/2020, 19:23

Decurso de Prazo

08/08/2020, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2020, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2020, 15:10

Documento (Certidão)

17/06/2020, 14:18

Documento (Outros documentos)

17/06/2020, 14:18

Ato ordinatório

03/06/2020, 16:22

Expedição de documento (Carta precatória)

03/06/2020, 16:22

Ato ordinatório

23/01/2020, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2019, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2019, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2019, 12:04

Outras Decisões

27/06/2019, 12:04

Conclusão (para decisão)

14/06/2019, 16:53

Recebimento

10/06/2019, 12:10

Entrega em carga/vista

27/05/2019, 14:03

Intimação

23/05/2019, 16:20

Outras Decisões

23/05/2019, 16:20

Conclusão (para decisão)

17/05/2019, 17:11

Documento (Outros documentos)

15/04/2019, 14:59

Recebimento

20/03/2019, 12:51

Entrega em carga/vista

30/01/2019, 09:14

Intimação

29/01/2019, 14:05

Recebimento

29/01/2019, 14:05

Documento (Outros documentos)

29/01/2019, 11:10

Por decisão judicial

11/10/2016, 14:47

Recebimento

10/10/2016, 16:43

Entrega em carga/vista

28/09/2016, 09:31

Intimação

05/09/2016, 18:22

Outras Decisões

05/09/2016, 18:02

Conclusão (para decisão)

28/08/2016, 18:14

Documento (Outros documentos)

01/07/2016, 17:02

Recebimento

01/07/2016, 17:01

Entrega em carga/vista

06/06/2016, 10:40

Intimação

02/06/2016, 11:51

Recebimento

02/06/2016, 11:51

Recebimento

02/06/2016, 11:51

Ato ordinatório

02/06/2016, 11:51

Outras Decisões

19/05/2016, 17:38

Conclusão (para decisão)

02/05/2016, 15:23

Documento (Outros documentos)

18/01/2016, 09:51

Recebimento

18/01/2016, 09:50

Entrega em carga/vista

11/01/2016, 10:26

Intimação

10/12/2015, 17:12

Recebimento

10/12/2015, 16:12

Documento (Carta precatória)

28/07/2015, 14:57

Devolvidos os autos

28/07/2015, 14:57

Documento (Outros documentos)

13/04/2015, 14:37

Documento (Outros documentos)

22/01/2015, 14:49

Recebimento

20/01/2015, 13:21

Entrega em carga/vista

15/12/2014, 13:17

Intimação

09/12/2014, 14:07

Recebimento

04/12/2014, 15:46

Recebimento

03/12/2014, 17:39

Devolvidos os autos

14/10/2014, 14:16

Documento (Outros documentos)

02/10/2014, 13:29

Recebimento

09/09/2014, 16:16

Entrega em carga/vista

25/08/2014, 12:11

Intimação

07/08/2014, 11:41

Recebimento

01/08/2014, 13:46

Expedição de documento (Carta precatória)

16/07/2014, 18:07

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2014, 13:55

Mero expediente

12/05/2014, 17:58

Conclusão (para despacho)

12/05/2014, 17:54

Expedição de documento (Carta precatória)

21/02/2014, 11:33

Documento (Outros documentos)

17/02/2014, 14:35

deferimento

12/02/2014, 11:41

Outras Decisões

07/02/2014, 19:00

Conclusão (para decisão)

05/02/2014, 16:51

Recebimento

11/09/2013, 16:39

Entrega em carga/vista

26/08/2013, 10:11

Intimação

01/08/2013, 16:07

Recebimento

01/08/2013, 16:07

Recebimento

24/05/2013, 10:37

Entrega em carga/vista

13/05/2013, 08:44

Intimação

06/05/2013, 15:38

Recebimento

06/05/2013, 15:38

Documento (Carta precatória)

18/02/2013, 15:51

Por decisão judicial

20/06/2012, 13:56

Documento (Carta precatória)

09/04/2012, 11:49

Documento (Outros documentos)

23/03/2012, 14:05

Recebimento

23/03/2012, 14:01

Entrega em carga/vista

19/03/2012, 09:02

Intimação

14/03/2012, 13:03

Recebimento

09/03/2012, 18:06

Expedição de documento (Carta precatória)

16/01/2012, 16:12

Expedição de documento (Carta precatória)

16/01/2012, 16:11

Expedição de documento (Carta precatória)

16/01/2012, 16:10

Expedição de documento (Carta precatória)

16/01/2012, 15:28

Recebimento

26/09/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/09/2011, 20:00

Recebimento

29/04/2011, 16:32

Recebimento

23/02/2011, 13:53

Recebimento

14/12/2010, 13:31

Mero expediente

14/12/2010, 07:26

Conclusão (para despacho)

06/12/2010, 18:25

Recebimento

14/10/2010, 17:49

Recebimento

06/09/2010, 15:07

Entrega em carga/vista

28/06/2010, 10:59

Recebimento

21/05/2010, 15:26

Devolvidos os autos

21/05/2010, 15:03

Recebimento

28/04/2010, 14:12

Ato ordinatório

23/04/2010, 17:58

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2010, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2010, 14:16

Recebimento

12/01/2010, 15:51

Mero expediente

10/12/2009, 16:58

Conclusão (para despacho)

04/12/2009, 18:22

Ato ordinatório

11/05/2009, 12:51

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2009, 15:02

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2009, 15:02

Recebimento

12/02/2009, 14:56

Mero expediente

06/02/2009, 09:25

Conclusão (para despacho)

03/02/2009, 13:01

Recebimento

22/10/2008, 14:57

Entrega em carga/vista

09/10/2008, 13:59

Recebimento

08/10/2008, 15:08

Mero expediente

03/10/2008, 15:24

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 09:29

Recebimento

01/10/2008, 09:08

Recebimento

01/10/2008, 09:08

Entrega em carga/vista

07/08/2008, 14:40

Recebimento

31/07/2008, 14:45

Recebimento

31/07/2008, 14:37

Documento (Carta precatória)

08/07/2008, 13:53

Recebimento

07/07/2008, 15:58

Expedição de documento (Carta precatória)

26/06/2008, 14:58

Expedição de documento (Carta precatória)

26/06/2008, 14:58

Recebimento

23/05/2008, 13:39

Mero expediente

13/05/2008, 18:31

Conclusão (para despacho)

12/05/2008, 14:27

Recebimento

03/03/2008, 15:27

Recebimento

03/03/2008, 15:27

Entrega em carga/vista

11/01/2008, 08:16

Recebimento

13/12/2007, 09:57

Mero expediente

07/12/2007, 10:06

Conclusão (para despacho)

06/12/2007, 14:18

Recebimento

08/10/2007, 11:24

Remessa (outros motivos)

09/08/2007, 18:03

Protocolo de Petição

09/08/2007, 18:03

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2007, 14:29