Execução Fiscal 0006097-26.2002.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

PROJEN PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

17/04/2023, 14:21

Documento (Certidão)

17/04/2023, 14:21

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:20

Publicação

09/03/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLAUDIO MEIRELLES SANTOS e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006097-26.2002.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

13/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 13:27

Documento (Certidão)

19/10/2022, 06:56

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 17:10

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:09

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:39

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 16:30

Publicação

19/04/2022, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 04:39

Todas as movimentações(183)

Definitivo

17/04/2023, 14:21

Documento (Certidão)

17/04/2023, 14:21

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:20

Publicação

09/03/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 00:33

Documentos

Intimação polo passivo

•13/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLAUDIO MEIRELLES SANTOS e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006097-26.2002.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

13/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 13:27

Documento (Certidão)

19/10/2022, 06:56

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 17:10

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:09

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:39

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 16:30

Publicação

19/04/2022, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006097-26.2002.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLAUDIO MEIRELLES SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROJEN PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CLAUDIO MEIRELLES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006097-26.2002.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLAUDIO MEIRELLES SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROJEN PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CLAUDIO MEIRELLES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 11:43

Documento (Certidão)

12/04/2022, 11:43

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 11:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 16:52

Ato ordinatório

24/02/2022, 10:49

Documento (Outros documentos)

17/01/2022, 13:21

Provisório

03/10/2018, 10:57

Por decisão judicial

11/07/2016, 17:30

Documento (Outros documentos)

11/07/2016, 17:29

Recebimento

11/07/2016, 17:29

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:37

Intimação

30/06/2016, 15:19

Outras Decisões

21/06/2016, 17:41

Conclusão (para decisão)

20/06/2016, 17:45

Por decisão judicial

12/04/2016, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2016, 20:19

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2016, 14:53

Mero expediente

13/11/2015, 19:22

Conclusão (para despacho)

13/11/2015, 12:04

Documento (Outros documentos)

06/08/2015, 16:14

Recebimento

18/05/2015, 15:16

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 08:14

Recebimento

19/12/2014, 16:36

Intimação

19/12/2014, 16:28

Recebimento

19/12/2014, 16:23

Intimação

07/03/2014, 16:42

Intimação

21/02/2014, 16:52

Documento (Outros documentos)

21/02/2014, 16:51

Intimação

14/02/2014, 14:29

Documento (Outros documentos)

13/02/2014, 15:28

Remessa (outros motivos)

27/01/2014, 16:19

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2014, 16:19

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2014, 12:11

Recebimento

14/01/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 09:02

Intimação

17/09/2013, 09:52

Intimação

13/09/2013, 09:31

Ato ordinatório

13/09/2013, 09:31

Apensamento

13/09/2013, 09:14

deferimento

23/08/2013, 14:31

Mero expediente

22/08/2013, 14:16

Conclusão (para despacho)

22/08/2013, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2013, 13:50

Mero expediente

20/08/2013, 09:11

Conclusão (para despacho)

20/08/2013, 09:11

Documento (Outros documentos)

13/08/2013, 08:40

Por decisão judicial

12/08/2013, 16:25

Recebimento

12/08/2013, 16:25

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 09:36

Intimação

14/05/2013, 09:58

Intimação

02/05/2013, 18:51

Mero expediente

02/05/2013, 18:51

Conclusão (para despacho)

02/05/2013, 18:51

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

02/05/2013, 18:51

Recebimento

01/03/2013, 10:28

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 09:11

Intimação

20/02/2013, 16:09

Mero expediente

20/02/2013, 16:09

Conclusão (para despacho)

19/02/2013, 08:44

Recebimento

14/02/2013, 10:11

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 09:09

Intimação

08/10/2012, 13:45

Ato ordinatório

08/10/2012, 13:45

Mero expediente

02/10/2012, 08:21

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

07/02/2012, 16:14

Recebimento

07/02/2012, 16:14

Recebimento

03/02/2012, 15:51

Entrega em carga/vista

28/11/2011, 17:03

Recebimento

28/11/2011, 17:03

Intimação

19/10/2011, 15:39

Mero expediente

19/10/2011, 15:39

Conclusão (para despacho)

17/05/2011, 15:38

Recebimento

17/05/2011, 15:38

Recebimento

17/05/2011, 15:38

Recebimento

13/05/2011, 12:52

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 10:35

Intimação

11/01/2011, 17:24

Mero expediente

17/12/2010, 15:49

Conclusão (para despacho)

12/08/2010, 18:18

Recebimento

06/08/2010, 18:44

Recebimento

06/08/2010, 18:44

Recebimento

30/07/2010, 14:36

Entrega em carga/vista

21/05/2010, 12:24

Intimação

13/05/2010, 18:28

Indeferimento

13/05/2010, 18:28

Conclusão (para despacho)

22/03/2010, 16:42

Recebimento

22/03/2010, 16:42

Recebimento

19/03/2010, 12:16

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 10:59

Intimação

01/12/2009, 11:56

Recebimento

01/12/2009, 11:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/04/2009, 17:55

Recebimento

28/04/2009, 17:55

Mandado

26/01/2009, 13:07

Intimação

10/12/2008, 12:56

Recebimento

01/12/2008, 15:12

Mandado

07/08/2008, 18:14

Mero expediente

07/08/2008, 15:20

Conclusão (para despacho)

16/05/2008, 13:45

Recebimento

16/05/2008, 13:45

Recebimento

16/05/2008, 13:45

Recebimento

16/05/2008, 13:45

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 11:08

Recebimento

04/10/2007, 16:59

Intimação

28/09/2007, 15:44

Mero expediente

27/09/2007, 15:46

Conclusão (para despacho)

30/07/2007, 09:31

Recebimento

30/07/2007, 09:31

Recebimento

25/05/2007, 16:09

Recebimento

25/05/2007, 16:09

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 09:14

Intimação

23/02/2007, 12:30

Recebimento

23/02/2007, 12:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/02/2007, 17:06

Mandado

10/01/2007, 15:36

Intimação

05/12/2006, 12:49

Recebimento

05/10/2006, 17:14

Mandado

12/07/2006, 14:39

Mero expediente

11/07/2006, 12:35

Conclusão (para despacho)

11/05/2006, 10:21

Intimação

09/05/2006, 14:50

Recebimento

09/05/2006, 14:49

Ato ordinatório

09/05/2006, 14:20

Recebimento

20/02/2006, 18:28

Citação

12/01/2006, 11:20

Citação

30/11/2005, 16:33

Recebimento

04/10/2005, 10:51

Citação

10/06/2005, 13:15

Mero expediente

09/06/2005, 18:30

Conclusão (para despacho)

23/02/2005, 15:17

Recebimento

14/01/2005, 15:36

Entrega em carga/vista

10/12/2004, 12:25

Intimação

03/12/2004, 18:23

Recebimento

03/12/2004, 18:23

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2004, 16:17

Mandado

22/09/2004, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2004, 15:06

Recebimento

25/05/2004, 15:53

Citação

13/04/2004, 17:55

Remessa (outros motivos)

04/03/2004, 13:36

Recebimento

01/03/2004, 09:49

Entrega em carga/vista

13/02/2004, 10:14

Intimação

09/02/2004, 15:10

Mero expediente

05/02/2004, 15:10

Conclusão (para despacho)

21/01/2004, 16:32

Recebimento

07/01/2004, 17:16

Entrega em carga/vista

10/11/2003, 10:44

Intimação

30/10/2003, 17:45

Mero expediente

30/10/2003, 17:45

Conclusão (para despacho)

30/10/2003, 17:45

Recebimento

30/09/2003, 16:45

Entrega em carga/vista

05/06/2003, 10:58

Intimação

04/06/2003, 16:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/05/2003, 14:19

Mandado

06/05/2003, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2003, 13:39

Recebimento

25/04/2003, 16:07

Citação

10/02/2003, 15:12

Mero expediente

05/02/2003, 12:24

Conclusão (para despacho)

21/01/2003, 15:26

Protocolo de Petição

21/01/2003, 15:26

Remessa (outros motivos)

07/01/2003, 16:39

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2002, 15:23