Mandado de Segurança Cível 0062728-75.2011.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0062728-75.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 10:13

Baixa Definitiva

11/07/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:47

Documento (Certidão)

11/03/2025, 17:47

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:39

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 16:47

Documento (Certidão)

01/10/2024, 13:04

Mero expediente

01/10/2024, 13:04

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 14:02

Recebimento

31/07/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062728-75.2011.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0062728-75.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PET MINAS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE JOSE DE SOUZA LIMA NOGUEIRA - MG84355-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PET MINAS LTDA - ME - CNPJ: 02.067.463/0001-04 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 27 de maio de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:08

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2013, 16:13

Documentos

Intimação

•28/05/2024, 02:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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