Apelação / Remessa Necessária 0054556-71.2016.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0054556-71.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0054556-71.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00545567120164013800/MG) RELATOR: GENEVIEVE GROSSI ORSI EXEQUENTE: VALDIR DAMIAO RIBEIRO ADVOGADO(A): IONE DE PAULA RODRIGUES (OAB MG080888) ADVOGADO(A): EDMUNDO DINIZ ALVES (OAB MG079546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 308 - 25/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0054556-71.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00545567120164013800/MG) RELATOR: GENEVIEVE GROSSI ORSI EXEQUENTE: VALDIR DAMIAO RIBEIRO ADVOGADO(A): IONE DE PAULA RODRIGUES (OAB MG080888) ADVOGADO(A): EDMUNDO DINIZ ALVES (OAB MG079546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 297 - 18/05/2026 - RESPOSTA

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0054556-71.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00545567120164013800/MG) RELATOR: GENEVIEVE GROSSI ORSI EXEQUENTE: VALDIR DAMIAO RIBEIRO ADVOGADO(A): IONE DE PAULA RODRIGUES (OAB MG080888) ADVOGADO(A): EDMUNDO DINIZ ALVES (OAB MG079546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 282 - 16/04/2026 - PETIÇÃO

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0054556-71.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00545567120164013800/MG) RELATOR: GENEVIEVE GROSSI ORSI EXEQUENTE: VALDIR DAMIAO RIBEIRO ADVOGADO(A): IONE DE PAULA RODRIGUES (OAB MG080888) ADVOGADO(A): EDMUNDO DINIZ ALVES (OAB MG079546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 258 - 23/03/2026 - Juntado(a)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0054556-71.2016.4.01.3800/MG AUTOR: VALDIR DAMIAO RIBEIRO ADVOGADO(A): IONE DE PAULA RODRIGUES (OAB MG080888) ADVOGADO(A): EDMUNDO DINIZ ALVES (OAB MG079546) DESPACHO/DECISÃO Eventos 234 e 237: O autor pede a intimação dos réus, União e Estado de Minas Gerais, para cumprimento da sentença, no que se refere aos honorários de sucumbência, conforme fixado na parte dispositiva da sentença, requerendo, ainda, que o pagamento seja feito, voluntariamente, no prazo de 15 dias, sob pena de fixação de multa e honorários. 1. Tendo em vista que os polos ativo e passivo encontram-se invertidos, retifique-se a autuação, para fazer constar, como autor, Valdir Damião Ribeiro, e, como réus, a União, o Estado de Minas Gerais e o Município de Belo Horizonte. 2. Considerando que a execução de sentença proposta contra a Fazenda Pública se sujeita a rito próprio, intime-se a parte autora, para adequar a inicial da execução ao disposto nos arts. 534 e seguintes do CPC, bem como à sentença/acórdão transitada(o) em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Nada requerido, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Belo Horizonte, data do registro. PEDRO PEREIRA PIMENTA JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA CÍVEL E JEF ADJUNTO/SSJ/BH

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0054556-71.2016.4.01.3800/MG RÉU: VALDIR DAMIAO RIBEIRO ADVOGADO(A): EDMUNDO DINIZ ALVES (OAB MG079546) ADVOGADO(A): IONE DE PAULA RODRIGUES (OAB MG080888) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0054556-71.2016.4.01.3800/MG RÉU: VALDIR DAMIAO RIBEIRO ADVOGADO(A): EDMUNDO DINIZ ALVES (OAB MG079546) ADVOGADO(A): IONE DE PAULA RODRIGUES (OAB MG080888) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

31/05/2025, 17:28

Trânsito em julgado

31/05/2025, 17:28

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:22

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 09:23

Mudança de Parte

27/03/2025, 14:33

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO, ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE-MG APELADO: VALDIR DAMIAO RIBEIRO Advogados do(a) APELADO: IONE DE PAULA RODRIGUES - MG80888-A, EDMUNDO DINIZ ALVES - MG79546-A O processo nº 0054556-71.2016.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 01/07/2024 e fim às 23:59 de 05/07/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, VALDIR DAMIAO RIBEIRO e Ministério Público Federal

04/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Decurso de Prazo

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Confirmada

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