Apelação Cível 1037615-87.2020.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 1037615-87.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 1037615-87.2020.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10376158720204013800/MG) RELATOR: CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI IMPETRANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB COOPJUS LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB RJ088561) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 85 - 24/03/2026 - Juntada de certidão Evento 76 - 04/03/2026 - Despacho

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1037615-87.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB COOPJUS LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB RJ088561) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Devolvo os autos à 1ª Secretaria Unificada Cível, a fim de apurar a existência de depósitos judiciais vinculados a esta ação, evento 71, PET1 e evento 72, MANIF1, que ora defiro. 2. Em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo legal. 3. Nada requerido, arquivem-se os autos. Cópia deste Despacho/Decisão servirá como ofício. P.I. Cumpra-se, na forma e com as cautelas legais. Belo Horizonte - MG, data da assinatura.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1037615-87.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB COOPJUS LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB RJ088561) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1037615-87.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB COOPJUS LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB RJ088561) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/09/2025, 12:31

Trânsito em julgado

08/09/2025, 12:31

Decurso de Prazo

04/09/2025, 01:01

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:01

Confirmada

21/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 15:40

Publicação

15/07/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1037615-87.2020.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10376158720204013800/MG) RELATOR: SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB COOPJUS LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB RJ088561) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 09/07/2024 - Conhecido o recurso e provido

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 05:50

Expedida/certificada

11/07/2025, 05:22

Documentos

Ato ordinatório

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DOS INTEGRANTES DO PODER JUDICIARIO E DAS INSTITUICOES JURIDICAS DA UNIAO EM MINAS GERAIS LTDA., UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA - RJ88561-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), COOPERATIVA DE CREDITO DOS INTEGRANTES DO PODER JUDICIARIO E DAS INSTITUICOES JURIDICAS DA UNIAO EM MINAS GERAIS LTDA. REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELADO: MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA - RJ88561-A O processo nº 1037615-87.2020.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01-07-2024 Horário: 00:00 Local: DESª SIMONE S LEMOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 01/07/2024 e fim às 23:59 de 05/07/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: COOPERATIVA DE CREDITO DOS INTEGRANTES DO PODER JUDICIARIO E DAS INSTITUICOES JURIDICAS DA UNIAO EM MINAS GERAIS LTDA., UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

04/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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