Procedimento Comum Cível 1005616-56.2020.4.01.3820 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1005616-56.2020.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1005616-56.2020.4.01.3820/MG AUTOR: NILO PINTO DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A): RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1005616-56.2020.4.01.3820/MG AUTOR: NILO PINTO DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A): RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1005616-56.2020.4.01.3820/MG AUTOR: NILO PINTO DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A): RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1005616-56.2020.4.01.3820/MG AUTOR: NILO PINTO DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A): RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO APELANTE: CONTAGEM CAMARA MUNICIPAL ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS PINHEIRO (OAB MG075568) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: NILO PINTO DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A): RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) ADVOGADO(A): GERALDO ANTONIO PEREIRA PEDRAS (OAB MG128311) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1005616-56.2020.4.01.3820/MG (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE CONTAGEM, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO SANTOS PINHEIRO - MG75568-A APELADO: NILO PINTO DE OLIVEIRA DIAS Advogados do(a) APELADO: GERALDO ANTONIO PEREIRA PEDRAS - MG128311-A, RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA - MG153979-A O processo nº 1005616-56.2020.4.01.3820 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 01/07/2024 e fim às 23:59 de 05/07/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NILO PINTO DE OLIVEIRA DIAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE CONTAGEM, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2023, 12:20

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 18:47

Petição (Contra-razões)

17/03/2023, 23:34

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 23:13

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 12:22

Decurso de Prazo

05/11/2022, 00:16

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE CONTAGEM, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO SANTOS PINHEIRO - MG75568-A APELADO: NILO PINTO DE OLIVEIRA DIAS Advogados do(a) APELADO: GERALDO ANTONIO PEREIRA PEDRAS - MG128311-A, RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA - MG153979-A O processo nº 1005616-56.2020.4.01.3820 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 01/07/2024 e fim às 23:59 de 05/07/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NILO PINTO DE OLIVEIRA DIAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE CONTAGEM, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal

04/06/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(191)