Monitória 1005163-51.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosMonitória

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

LOTERICA PREMIADA LTDA.

CNPJ

Reu

PEDRO JUNQUEIRA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA

OAB/MG 46178·CPF·Representa: Autor

JORGE EURICO DE SOUZA LEAO

OAB/RJ 104623·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PINHEIRO MARCELINO DE OLIVEIRA

OAB/MG 87700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:44

Trânsito em julgado

28/04/2026, 17:16

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:31

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:14

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Publicação

10/03/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória (Vara Cível) Nº 1005163-51.2023.4.06.3809/MG RÉU: LOTERICA PREMIADA LTDA. ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PINHEIRO MARCELINO DE OLIVEIRA (OAB MG087700) RÉU: PEDRO JUNQUEIRA MOTA ADVOGADO(A): JORGE EURICO DE SOUZA LEAO (OAB RJ104623) SENTENÇA Ante o exposto julgo EXTINTA a execução, sem resolução de mérito (art. 485, VI, do CPC). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 ? Intimem-se.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 10:36

Desistência

06/03/2026, 10:36

Conclusão (para julgamento)

20/02/2026, 13:51

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:04

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 10:35

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:12

Documento (Certidão)

10/02/2026, 23:46

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:44

Trânsito em julgado

28/04/2026, 17:16

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:31

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:14

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Documentos

•09/03/2026, 00:00

Publicação

10/03/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória (Vara Cível) Nº 1005163-51.2023.4.06.3809/MG RÉU: LOTERICA PREMIADA LTDA. ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PINHEIRO MARCELINO DE OLIVEIRA (OAB MG087700) RÉU: PEDRO JUNQUEIRA MOTA ADVOGADO(A): JORGE EURICO DE SOUZA LEAO (OAB RJ104623) SENTENÇA Ante o exposto julgo EXTINTA a execução, sem resolução de mérito (art. 485, VI, do CPC). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 ? Intimem-se.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 10:36

Desistência

06/03/2026, 10:36

Conclusão (para julgamento)

20/02/2026, 13:51

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:04

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 10:35

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:12

Documento (Certidão)

10/02/2026, 23:46

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 17:42

Confirmada

25/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória (Vara Cível) Nº 1005163-51.2023.4.06.3809/MG RÉU: LOTERICA PREMIADA LTDA. ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PINHEIRO MARCELINO DE OLIVEIRA (OAB MG087700) RÉU: PEDRO JUNQUEIRA MOTA ADVOGADO(A): JORGE EURICO DE SOUZA LEAO (OAB RJ104623) ATO ORDINATÓRIO Portaria VGA-SECVA2 n. 1/2016 e 3/2024 1- Intime-se Lotérica Premiada LTDA para apresentar ato constitutivo, no prazo de 15 dias. 2- Intime-se PEDRO JUNQUEIRA MOTApara apresentar procuração em nome de Jorge Eurico de Souza Leão, no prazo de 15 dias. FABIANO LEITE BAPTISTA Supervisor

21/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/01/2026, 15:14

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 12:14

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 09:19

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 15:38

Expedida/certificada

19/12/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 20:05

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 23:39

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 22:19

Documento (Carta)

15/09/2025, 21:15

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:10

Expedição de documento (Carta)

29/08/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 02:32

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2025, 10:59

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 12:54

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 17:14

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Ato ordinatório

25/02/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

26/01/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

26/01/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 19:39

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 00:43

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:03

Documento (Certidão)

04/11/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 13:22

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:54

Ato ordinatório

20/08/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 15:52

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:02

Publicação

05/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1005163-51.2023.4.06.3809. 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG ATO ORDINATÓRIO Portaria VGA-SECVA2 n. 1/2016 Abra-se vista dos autos ao autor, pelo prazo de 15 dias, acerca do aviso de recebimento de ID 1495440362. WOLNEY LUÍS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria MARTA OIYE Diretora de Secretaria Substituta

04/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/06/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 16:25

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/02/2024, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 08:55

Documento (Informações)

25/07/2023, 10:58

Recebimento

25/07/2023, 10:44

Distribuição (sorteio)

25/07/2023, 10:44

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•04/06/2024, 00:00