Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 06 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 10 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 1047542-77.2020.4.01.3800/MG (Pauta: 248)
RELATORA: Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
PROCURADOR(A): CORESA COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG
PROCURADOR(A): FELIPE MANTUANO PEREIRA
PROCURADOR(A): CAIO COSTA PERONA
PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL
PROCURADOR(A): CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO
PROCURADOR(A): DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO
PROCURADOR(A): HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO
PROCURADOR(A): RENATA SENA DE CASTRO
PROCURADOR(A): VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO
APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR
PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
APELADO: ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LIDIANE DA PENHA SEGAL (DPU)
ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 19 de março de 2026.
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 06 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 10 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 1047542-77.2020.4.01.3800/MG (Pauta: 248)
RELATORA: Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
PROCURADOR(A): CORESA COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG
PROCURADOR(A): FELIPE MANTUANO PEREIRA
PROCURADOR(A): CAIO COSTA PERONA
PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL
PROCURADOR(A): CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO
PROCURADOR(A): DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO
PROCURADOR(A): HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO
PROCURADOR(A): RENATA SENA DE CASTRO
PROCURADOR(A): VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO
APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR
PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
APELADO: ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LIDIANE DA PENHA SEGAL (DPU)
ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 19 de março de 2026.
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Presidente
20/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
19/03/2026, 16:06
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 17:24
Decurso de Prazo
12/02/2026, 01:02
Documento (Certidão)
10/02/2026, 18:17
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 14:41
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 11:49
Documento (Certidão)
03/12/2025, 16:50
Confirmada
28/11/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 10:39
Petição (Petição (outras))
20/11/2025, 08:55
Expedida/certificada
18/11/2025, 15:15
Remessa (outros motivos)
18/11/2025, 12:13
Conclusão (para julgamento)
11/08/2025, 15:10
Documento (Certidão)
11/08/2025, 15:08
Mero expediente
09/08/2025, 23:36
Conclusão (para decisão)
04/07/2025, 17:47
Remessa (outros motivos)
14/04/2025, 13:04
Decurso de Prazo
05/04/2025, 01:01
Decurso de Prazo
01/04/2025, 01:01
Decurso de Prazo
15/03/2025, 01:01
Documento (Certidão)
27/02/2025, 18:37
Documento (Certidão)
27/02/2025, 18:07
Confirmada
16/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 15:44
Confirmada
11/02/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 14:30
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 14:29
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 09:46
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 07:31
Mudança de Parte
06/02/2025, 09:17
Expedida/certificada
06/02/2025, 09:14
Expedida/certificada
06/02/2025, 09:14
Expedida/certificada
06/02/2025, 09:12
Decurso de Prazo
06/02/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 20:56
Confirmada
24/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 17:32
Expedida/certificada
14/11/2024, 11:44
Remessa (outros motivos)
13/11/2024, 15:38
Ato ordinatório
13/11/2024, 15:38
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/11/2024, 09:00
Mérito
11/11/2024, 14:55
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 14:44
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2024, 14:17
Para julgamento de mérito
04/10/2024, 14:14
Conclusão (para decisão)
26/09/2024, 09:16
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 21:57
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 09:46
Decurso de Prazo
19/09/2024, 00:01
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 11:10
Expedida/Certificada
04/09/2024, 14:22
Decurso de Prazo
04/09/2024, 00:10
Decurso de Prazo
04/09/2024, 00:07
Decurso de Prazo
03/09/2024, 00:10
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 15:58
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 15:58
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 15:58
Provimento em Parte
10/07/2024, 15:35
Mérito
09/07/2024, 17:28
Mérito
09/07/2024, 17:28
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 17:26
Decurso de Prazo
13/06/2024, 00:04
Publicação
05/06/2024, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS
APELADO: ANTONIO DOS SANTOS O processo nº 1047542-77.2020.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 01/07/2024 e fim às 23:59 de 05/07/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, ANTONIO DOS SANTOS, ESTADO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal
04/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 14:20
Para julgamento de mérito
03/06/2024, 14:17
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)