Recurso Inominado Cível 0038320-88.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

TRF6TRArquivado

Data de Distribuição

05/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ADIRSON MACIEL MIRANDA

OAB/MG 48252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 13:55

Ato ordinatório

16/05/2025, 13:49

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:45

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:06

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:08

Expedida/Certificada

07/04/2025, 11:47

Homologação de Transação

02/04/2025, 17:43

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 18:05

Expedida/Certificada

24/03/2025, 13:53

Mero expediente

24/03/2025, 11:05

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2025, 12:22

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

16/05/2025, 13:55

Ato ordinatório

16/05/2025, 13:49

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:45

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:06

Documentos

Intimação polo passivo

•03/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:08

Expedida/Certificada

07/04/2025, 11:47

Homologação de Transação

02/04/2025, 17:43

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 18:05

Expedida/Certificada

24/03/2025, 13:53

Mero expediente

24/03/2025, 11:05

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 17:18

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/12/2023, 15:20

Mero expediente

11/12/2023, 13:33

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 13:46

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:09

Expedida/Certificada

17/11/2023, 16:17

Mero expediente

17/11/2023, 15:33

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2023, 12:48

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/10/2023, 11:40

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/07/2023, 10:48

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:12

Expedida/Certificada

05/07/2023, 09:39

Mero expediente

04/07/2023, 16:57

Conclusão (para julgamento)

04/07/2023, 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2023, 12:41

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

03/07/2023, 17:30

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:04

Publicação

04/04/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0038320-88.2009.4.01.3800. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: RECORRIDO: JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ADIRSON MACIEL MIRANDA - MG48252 DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ADIRSON MACIEL MIRANDA - MG48252 FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) despacho - (ID 269789151) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 31 de março de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

03/04/2023, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/03/2023, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:26

Expedida/Certificada

31/03/2023, 13:26

Mero expediente

30/03/2023, 14:16

Conclusão (para julgamento)

29/03/2023, 11:35

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0038320-88.2009.4.01.3800. RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: RECORRIDO: JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ADIRSON MACIEL MIRANDA - MG48252 DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ADIRSON MACIEL MIRANDA - MG48252 FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) despacho - (ID 265349165) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

14/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 13:54

Mero expediente

13/02/2023, 13:18

Conclusão (para julgamento)

06/02/2023, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 17:01

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

01/12/2022, 15:22

Decurso de Prazo

28/11/2022, 00:02

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/11/2022, 14:07

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:05

Publicação

28/09/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038320-88.2009.4.01.3800. RECORRIDO: ADIRSON MACIEL MIRANDA - MG48252 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA ADIRSON MACIEL MIRANDA - (OAB: MG48252) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 26 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0038320-88.2009.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a)

27/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 13:22

Documento (Outros documentos)

26/09/2022, 13:21

Documento (Certidão)

26/09/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

13/08/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

13/08/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 09:22

Ato ordinatório

30/06/2022, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/05/2018, 13:44

Recebimento

10/05/2018, 13:32

Entrega em carga/vista

14/03/2018, 14:39

Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/11/2012, 14:13

Intimação

30/10/2012, 09:07

Publicação

30/10/2012, 09:07

Intimação

24/10/2012, 10:40

Julgamento em Diligência

28/09/2012, 15:47

Conclusão (para julgamento)

10/09/2012, 13:52

Recebimento

10/09/2012, 13:48

Remessa (outros motivos)

06/09/2012, 13:26

Distribuição (competência exclusiva)

05/09/2012, 14:16

Intimação polo passivo

•14/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/09/2022, 00:00