Execução Fiscal 0065369-36.2011.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0065369-36.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 12:29

Ato ordinatório

12/03/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS REPRESENTANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS APELADO: MARINA DA GLORIA MARTINS O processo nº 0065369-36.2011.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 01/07/2024 e fim às 23:59 de 05/07/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 3 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

04/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2024, 13:43

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:43

Documento (Certidão)

09/02/2024, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 07:55

Mero expediente

09/08/2023, 07:55

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 14:35

Petição (Apelação)

28/10/2022, 14:55

Documento (Certidão)

12/10/2022, 19:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/10/2022, 19:53

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 22:30

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 19:07

Documentos

Intimação de pauta

•04/06/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

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