Execução Fiscal 0020742-76.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0020742-76.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:53

Baixa Definitiva

30/09/2024, 14:06

Trânsito em julgado

06/09/2024, 02:12

Ato ordinatório

19/08/2024, 21:04

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 13:49

Publicação

06/06/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0020742-76.2014.4.01.3820. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 6ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918, AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO - MG118373, DILSON ARAUJO DE SOUZA - MG45475 e EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO - MG40286 POLO PASSIVO:ISMAR PIGHINI FINALIDADE: Intimar a parte executada acerca da sentença ID 1414938853. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 4 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 6ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

05/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 15:32

Expedida/Certificada

04/06/2024, 15:32

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 08:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/07/2023, 08:55

Conclusão (para julgamento)

20/07/2023, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 14:37