Execução Fiscal 0024971-13.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RICARDO JAIR MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:10

Documento (Certidão)

18/12/2024, 13:10

Trânsito em julgado

18/12/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:01

Confirmada

17/12/2024, 13:50

Confirmada

17/12/2024, 13:50

Expedida/certificada

16/12/2024, 16:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:03

Ato ordinatório

21/10/2024, 09:21

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 14:12

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:24

Documento (Certidão)

17/10/2023, 11:17

Ato ordinatório

17/10/2023, 11:17

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:10

Documento (Certidão)

18/12/2024, 13:10

Trânsito em julgado

18/12/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:01

Confirmada

17/12/2024, 13:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/02/2023, 00:00

Confirmada

17/12/2024, 13:50

Expedida/certificada

16/12/2024, 16:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:03

Ato ordinatório

21/10/2024, 09:21

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 14:12

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:24

Documento (Certidão)

17/10/2023, 11:17

Ato ordinatório

17/10/2023, 11:17

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:32

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:31

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:31

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:31

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:30

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:29

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:29

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:29

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:29

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:28

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:28

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:27

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:27

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:27

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:27

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:24

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 18:35

Publicação

01/03/2023, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024971-13.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOVITEC COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAYSE FERRETTI MENEZES MOVITEC COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME RICARDO JAIR MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024971-13.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOVITEC COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAYSE FERRETTI MENEZES MOVITEC COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME RICARDO JAIR MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024971-13.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOVITEC COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAYSE FERRETTI MENEZES MOVITEC COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME RICARDO JAIR MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 13 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 14:09

Documento (Certidão)

13/02/2023, 14:02

Ato ordinatório

24/11/2022, 12:52

Documento (Outros documentos)

24/11/2022, 12:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

07/05/2014, 11:36

Recebimento

06/05/2014, 16:49

Recebimento

06/05/2014, 16:49

Recebimento

06/05/2014, 16:49

Entrega em carga/vista

14/04/2014, 18:57

Recebimento

14/04/2014, 18:57

Intimação

07/04/2014, 16:25

Mandado (entregue ao destinatário)

07/04/2014, 16:25

Recebimento

07/04/2014, 16:25

Mandado

04/02/2014, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2013, 16:18

Mandado

22/10/2013, 20:06

Ato ordinatório

22/10/2013, 20:06

deferimento

29/08/2013, 16:45

Mero expediente

29/08/2013, 14:44

Conclusão (para despacho)

13/08/2013, 13:52

Recebimento

12/08/2013, 14:32

Recebimento

12/08/2013, 14:32

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 14:19

Intimação

05/07/2013, 11:17

Recebimento

04/07/2013, 18:10

Recebimento

04/07/2013, 18:10

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 09:20

Recebimento

24/05/2013, 09:20

Intimação

20/05/2013, 15:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/05/2013, 15:30

Recebimento

20/05/2013, 15:30

Mandado

17/04/2013, 15:02

Recebimento

17/04/2013, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2013, 15:28

Mandado

26/02/2013, 13:16

Recebimento

25/02/2013, 16:19

Recebimento

25/02/2013, 16:03

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 11:18

Intimação

06/02/2013, 09:39

Recebimento

12/11/2012, 16:03

Recebimento

12/11/2012, 16:02

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 16:30

Intimação

04/10/2012, 17:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/10/2012, 17:22

Mandado

02/07/2012, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2012, 09:46

Mandado

28/05/2012, 09:46

Indeferimento

28/05/2012, 09:46

Mero expediente

28/05/2012, 09:46

Conclusão (para despacho)

28/05/2012, 09:46

Recebimento

25/05/2012, 18:15

Remessa (outros motivos)

25/05/2012, 12:38

Protocolo de Petição

25/05/2012, 12:38

Distribuição (competência exclusiva)

24/05/2012, 14:17