Recurso Inominado Cível 1003149-03.2023.4.06.3807 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1003149-03.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/08/2024, 14:13

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 18:45

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 11:13

Publicação

11/07/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003149-03.2023.4.06.3807. RECORRENTE: KELY RODRIGUES PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: MIRIAN DA SILVA RICARDO - BA64894-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: KELY RODRIGUES PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: MIRIAN DA SILVA RICARDO - BA64894-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 307228131) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 9 de julho de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

10/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 14:31

Não-Provimento

08/07/2024, 14:31

Mérito

04/07/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 09:26

Publicação

07/06/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KELY RODRIGUES PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: MIRIAN DA SILVA RICARDO - BA64894-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1003149-03.2023.4.06.3807 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-06-2024 Horário: 00:00 Local: 2TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 26/06/2024 e fim às 23:59 de 02/07/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 5 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: KELY RODRIGUES PEREIRA

06/06/2024, 00:00

Documentos

Intimação polo ativo

•10/07/2024, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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