Execução Fiscal 0007398-84.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

MINERACAO VELOSO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/08/2024, 11:01

Documento (Certidão)

02/08/2024, 11:01

Documento (Certidão)

02/08/2024, 11:00

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:29

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 09:42

Publicação

10/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MINERACAO VELOSO LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007398-84.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

07/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 08:50

Expedida/Certificada

06/06/2024, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2024, 16:40

Conclusão (para julgamento)

20/05/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 11:13

Expedida/Certificada

27/02/2024, 11:36

Todas as movimentações(41)

Definitivo

02/08/2024, 11:01

Documento (Certidão)

02/08/2024, 11:01

Documento (Certidão)

02/08/2024, 11:00

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:29

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:24

Documentos

Intimação polo passivo

•07/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 09:42

Publicação

10/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MINERACAO VELOSO LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007398-84.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

07/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 08:50

Expedida/Certificada

06/06/2024, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2024, 16:40

Conclusão (para julgamento)

20/05/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 11:13

Expedida/Certificada

27/02/2024, 11:36

Ato ordinatório

23/02/2024, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2024, 11:08

Por decisão judicial

19/08/2021, 10:11

Documento (Certidão)

18/08/2021, 12:06

Documento (Outros documentos)

18/08/2021, 12:04

Ato ordinatório

18/08/2021, 11:09

Provisório

21/11/2017, 14:21

Recebimento

13/11/2017, 10:55

Entrega em carga/vista

25/10/2017, 07:50

Intimação

23/10/2017, 15:06

Outras Decisões

23/10/2017, 15:06

Conclusão (para decisão)

11/10/2017, 13:38

Recebimento

10/10/2017, 17:59

Entrega em carga/vista

27/09/2017, 09:24

Intimação

20/09/2017, 16:00

Recebimento

20/09/2017, 16:00

Citação

05/09/2017, 16:47

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 16:17

Citação

09/05/2017, 16:17

Citação

15/02/2017, 18:20

Requisição de Informações

15/02/2017, 18:18

Mero expediente

13/01/2017, 17:41

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 18:50

Recebimento

16/12/2016, 17:47

Remessa (outros motivos)

16/12/2016, 14:36

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2016, 11:23