Execução Fiscal 0005309-64.2011.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

JUCIM MINAS METALURGICA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/08/2024, 09:45

Documento (Certidão)

02/08/2024, 09:45

Documento (Certidão)

02/08/2024, 09:44

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:30

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:40

Publicação

10/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JUCIM MINAS METALURGICA LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005309-64.2011.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

07/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 09:24

Expedida/Certificada

06/06/2024, 09:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/05/2024, 18:22

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 13:15

Documento (Certidão)

12/03/2024, 15:16

Todas as movimentações(79)

Definitivo

02/08/2024, 09:45

Documento (Certidão)

02/08/2024, 09:45

Documento (Certidão)

02/08/2024, 09:44

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:30

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:24

Documentos

Intimação polo passivo

•07/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:40

Publicação

10/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JUCIM MINAS METALURGICA LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005309-64.2011.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

07/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 09:24

Expedida/Certificada

06/06/2024, 09:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/05/2024, 18:22

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 13:15

Documento (Certidão)

12/03/2024, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2024, 16:34

Por decisão judicial

23/08/2021, 09:09

Documento (Certidão)

19/08/2021, 12:05

Documento (Outros documentos)

19/08/2021, 12:03

Ato ordinatório

19/08/2021, 11:06

Provisório

16/11/2017, 16:22

Recebimento

10/11/2017, 11:57

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 08:29

Intimação

24/07/2017, 15:51

Outras Decisões

24/07/2017, 15:50

Conclusão (para decisão)

14/07/2017, 14:38

Recebimento

06/07/2017, 11:26

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 09:31

Intimação

30/05/2017, 18:59

Recebimento

30/05/2017, 18:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2017, 13:43

Mandado

31/01/2017, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2017, 13:51

Mandado

24/11/2016, 17:32

Outras Decisões

18/07/2016, 14:48

Conclusão (para despacho)

13/06/2016, 16:47

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 13:28

Recebimento

01/04/2016, 18:53

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 08:38

Intimação

12/02/2016, 13:18

Recebimento

12/02/2016, 13:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2015, 10:48

Mandado

25/08/2015, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2015, 16:17

Mandado

18/06/2015, 13:12

Recebimento

18/06/2015, 13:12

Documento (Outros documentos)

18/03/2015, 15:05

Recebimento

23/01/2015, 14:56

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 09:17

Intimação

06/11/2014, 11:24

Recebimento

06/11/2014, 11:24

Trânsito em julgado

21/10/2014, 12:38

Reativação

21/10/2014, 12:38

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2013, 18:48

Ato ordinatório

05/02/2013, 15:44

Recebimento

05/02/2013, 15:44

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 08:47

Intimação

16/01/2013, 10:57

Mero expediente

16/01/2013, 10:57

Conclusão (para despacho)

29/11/2012, 09:16

Petição (Apelação)

25/09/2012, 12:50

Recebimento

29/08/2012, 17:17

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 08:57

Intimação

08/08/2012, 13:11

Ausência de pressupostos processuais

08/08/2012, 13:07

Conclusão (para julgamento)

20/07/2012, 11:43

Documento (Outros documentos)

15/05/2012, 18:17

Recebimento

15/05/2012, 18:17

Recebimento

29/03/2012, 18:26

Entrega em carga/vista

02/03/2012, 10:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/02/2012, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2012, 18:37

Recebimento

17/01/2012, 18:37

Mandado

18/11/2011, 17:39

Mero expediente

18/11/2011, 17:39

Conclusão (para despacho)

16/11/2011, 16:57

Recebimento

27/10/2011, 08:53

Remessa (outros motivos)

25/10/2011, 17:06

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/2011, 11:00