Execução Fiscal 0004058-59.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004058-59.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

11/06/2024, 19:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:14

Publicação

10/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAYORCA - REPRESENTACOES LTDA e outros (2) TIPO: B S E N T E N Ç A Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível, Criminal e de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N.: 0004058-59.2016.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116): Trata-se de execução proposta pela(o) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de MAYORCA - REPRESENTACOES LTDA e outros (2), objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. Por ocasião da manifestação retro, a(o) exequente informou a quitação do débito e requereu a extinção da execução. Ante o exposto, comprovado o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do inciso II do artigo 924 combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Proceda-se ao imediato levantamento de eventuais restrições incidentes sobre bens/direitos da parte executada. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas pertinentes. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinatura eletrônica- OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS Juiz Federal

07/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2024, 09:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/06/2024, 09:41

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:22

Documento (Certidão)

27/05/2024, 10:56

Mero expediente

27/05/2024, 10:56

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 09:58

Desarquivamento

24/05/2024, 09:57

Provisório

01/04/2024, 09:45