Execução Fiscal 1001354-72.2022.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

SINVAL CARVALHO MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 13:26

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Provisório

05/09/2025, 03:14

Outras Decisões

04/09/2025, 12:35

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 11:21

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:10

Ato ordinatório

16/05/2025, 15:10

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:28

Documento (Mandado)

22/04/2025, 22:49

Mandado

10/03/2025, 22:44

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 14:17

Outras Decisões

10/03/2025, 13:25

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 13:26

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Provisório

05/09/2025, 03:14

Outras Decisões

04/09/2025, 12:35

Documentos

•07/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 11:21

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:10

Ato ordinatório

16/05/2025, 15:10

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:28

Documento (Mandado)

22/04/2025, 22:49

Mandado

10/03/2025, 22:44

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 14:17

Outras Decisões

10/03/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 16:28

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:02

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Ato ordinatório

30/01/2025, 15:12

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:40

Documento (Mandado)

08/01/2025, 19:49

Mandado

29/11/2024, 23:38

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2024, 16:43

Outras Decisões

25/11/2024, 17:51

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 18:45

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:03

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 09:42

Ato ordinatório

03/07/2024, 21:04

Ato ordinatório

20/06/2024, 23:05

Decurso de Prazo

18/06/2024, 00:25

Publicação

10/06/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: SINVAL CARVALHO MELO DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Processo 1001354-72.2022.4.06.3814 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: 1) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17.314.360/0001-60, na pessoa de seu representante legal; 2) SINVAL CARVALHO MELO, CPF nº 558.722.986-68; DÉBITO EXEQUENDO: R$5.657,62, NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária INSCRIÇÃO: 901/2022, inscrito em 24/05/2022; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Rua Vila Lobos, n. 311, bairro Cidade Nobre, Ipatinga/MG, CEP 35162-416. Telefone (31) 2109-8126. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal assinante

07/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 19:19

Mero expediente

04/06/2024, 19:19

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 14:50

Documento (Certidão)

12/04/2024, 18:18

Outras Decisões

12/04/2024, 18:18

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 15:16

Documento (Certidão)

05/02/2024, 21:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/01/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:04

Mandado

11/01/2024, 18:10

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 14:37

Documento (Certidão)

26/10/2023, 14:37

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:52

Documento (Certidão)

30/03/2023, 16:28

Ato ordinatório

30/03/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 15:14

Mero expediente

27/10/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 10:30

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 15:55

Documento (Informações)

13/10/2022, 15:55

Recebimento

13/10/2022, 14:09

Distribuição (sorteio)

13/10/2022, 14:09