Execução Fiscal 1004296-67.2023.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PORTOCAMAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:55

Por decisão judicial

30/11/2024, 09:59

Ato ordinatório

29/11/2024, 20:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2024, 18:35

Por decisão judicial

22/10/2024, 14:21

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 14:21

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:37

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:36

Publicação

17/06/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PORTOCAMAS LTDA - ME D E S P A C H O A parte exequente noticiou o parcelamento do débito e requereu a suspensão do feito (ID.1509249388). Sendo assim, suspendo o curso da presente execução, com fundamento no disposto no art. 921, I, c/c art. 922, ambos do Código de Processo Civil. Caberá ao exequente a fiscalização do cumprimento do parcelamento, cujo inadimplemento induz a imediata retomada do prazo prescricional. Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 1004296-67.2023.4.06.3806 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

07/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2024, 23:32

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 23:32

Todas as movimentações(29)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:55

Por decisão judicial

30/11/2024, 09:59

Ato ordinatório

29/11/2024, 20:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2024, 18:35

Por decisão judicial

22/10/2024, 14:21

Documentos

•07/06/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 14:21

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:37

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:36

Publicação

17/06/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PORTOCAMAS LTDA - ME D E S P A C H O A parte exequente noticiou o parcelamento do débito e requereu a suspensão do feito (ID.1509249388). Sendo assim, suspendo o curso da presente execução, com fundamento no disposto no art. 921, I, c/c art. 922, ambos do Código de Processo Civil. Caberá ao exequente a fiscalização do cumprimento do parcelamento, cujo inadimplemento induz a imediata retomada do prazo prescricional. Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 1004296-67.2023.4.06.3806 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

07/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2024, 23:32

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 23:32

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2024, 23:32

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 19:55

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 11:49

Documento (Certidão)

06/05/2024, 19:07

Expedida/Certificada

06/05/2024, 19:07

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 17:10

Mandado

22/01/2024, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2024, 14:06

Outras Decisões

27/10/2023, 18:26

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 16:13

Remessa (outros motivos; em diligência)

08/09/2023, 16:13

Recebimento

18/08/2023, 09:26

Distribuição (sorteio)

18/08/2023, 09:26