Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2025 A 20/08/2025
RECURSO CÍVEL Nº 1000420-98.2021.4.01.3811/MG
RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE
PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES
RECORRENTE: EDINELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974)
ADVOGADO(A): CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA (OAB MG130011)
ADVOGADO(A): ANATIELLE FERNANDES SOUTO (OAB MG172345)
ADVOGADO(A): ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES (OAB MG153451)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FERREIRA MELO (OAB MG189127)
ADVOGADO(A): VANIA APARECIDA DE PAULA MOURA (OAB MG184430)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU)
A 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE
Votante: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES
Votante: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA
23/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
13/09/2025, 01:19
Confirmada
30/08/2025, 23:59
Publicação
22/08/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1000420-98.2021.4.01.3811/MG
RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE
RECORRENTE: EDINELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974)
ADVOGADO(A): CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA (OAB MG130011)
ADVOGADO(A): ANATIELLE FERNANDES SOUTO (OAB MG172345)
ADVOGADO(A): ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES (OAB MG153451)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FERREIRA MELO (OAB MG189127)
ADVOGADO(A): VANIA APARECIDA DE PAULA MOURA (OAB MG184430)
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE LABORAL. IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. DESNECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA. RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO
A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe negar provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Uberlândia, 20 de agosto de 2025.
21/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/08/2025, 18:27
Documento (Acórdão)
20/08/2025, 18:27
Sentença confirmada
20/08/2025, 15:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: EDINELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) ADVOGADO(A): CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA (OAB MG130011) ADVOGADO(A): ANATIELLE FERNANDES SOUTO (OAB MG172345) ADVOGADO(A): ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES (OAB MG153451) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FERREIRA MELO (OAB MG189127) ADVOGADO(A): VANIA APARECIDA DE PAULA MOURA (OAB MG184430)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: LUCAS HENRIQUE OLIVEIRA AMARAL Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 29 de julho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente
80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/08/2025 e fim às 23:59 de 20/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000420-98.2021.4.01.3811/MG (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1000420-98.2021.4.01.3811/MG
RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE
RECORRENTE: EDINELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974)
ADVOGADO(A): CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA (OAB MG130011)
ADVOGADO(A): ANATIELLE FERNANDES SOUTO (OAB MG172345)
ADVOGADO(A): ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES (OAB MG153451)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FERREIRA MELO (OAB MG189127)
ADVOGADO(A): VANIA APARECIDA DE PAULA MOURA (OAB MG184430)
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE LABORAL. IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. DESNECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA. RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO
A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe negar provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Uberlândia, 20 de agosto de 2025.
21/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/08/2025, 18:27
Documento (Acórdão)
20/08/2025, 18:27
Sentença confirmada
20/08/2025, 15:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: EDINELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) ADVOGADO(A): CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA (OAB MG130011) ADVOGADO(A): ANATIELLE FERNANDES SOUTO (OAB MG172345) ADVOGADO(A): ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES (OAB MG153451) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FERREIRA MELO (OAB MG189127) ADVOGADO(A): VANIA APARECIDA DE PAULA MOURA (OAB MG184430)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: LUCAS HENRIQUE OLIVEIRA AMARAL Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 29 de julho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente
80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/08/2025 e fim às 23:59 de 20/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000420-98.2021.4.01.3811/MG (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE
30/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/07/2025, 14:01
Conclusão (para julgamento)
18/11/2024, 11:47
Distribuição (sorteio)
18/11/2024, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1000420-98.2021.4.01.3811.
Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Divinópolis-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Divinópolis MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDINELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENIO ANDRADE RABELO - MG106974, CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA - MG130011, ADRIANE ANATIELLE FERNANDES SOUTO - MG172345, ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES - MG153451, VANIA APARECIDA DE PAULA MOURA - MG184430 e PEDRO HENRIQUE FERREIRA MELO - MG189127 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDINELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ENIO ANDRADE RABELO - (OAB: MG106974) CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA - (OAB: MG130011) ADRIANE ANATIELLE FERNANDES SOUTO - (OAB: MG172345) ALYNNE CRISTIANE LAMOUNIER SOARES - (OAB: MG153451) PEDRO HENRIQUE FERREIRA MELO - (OAB: MG189127) VANIA APARECIDA DE PAULA MOURA - (OAB: MG184430) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. DIVINÓPOLIS, 7 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Divinópolis-MG