Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046583-41.2011.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046583-41.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:05

Publicação

19/09/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0046583-41.2011.4.01.3800/MG EXEQUENTE: RUBENS DE PAULA MACHADO ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) EXEQUENTE: ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG109990) SENTENÇA 1. Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo, nos termos do art. 526, § 3º, CPC. 2. Interposto recurso voluntário, intime-se a parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. A seguir, subam os autos ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região. 4. Sem recurso voluntário, ao arquivo, mediante baixa na Distribuição.

17/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 12:31

Expedida/certificada

11/09/2025, 22:13

Documento (Certidão)

11/09/2025, 16:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 15:25

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 12:50

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 17:27

Publicação

11/06/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046583-41.2011.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUBENS DE PAULA MACHADO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS - MG109990 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS - (OAB: MG109990) RUBENS DE PAULA MACHADO ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS - (OAB: MG109990) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 7 de junho de 2024. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046583-41.2011.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUBENS DE PAULA MACHADO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS - MG109990 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS - (OAB: MG109990) RUBENS DE PAULA MACHADO ARMANDO GONCALVES DOS SANTOS - (OAB: MG109990) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 7 de junho de 2024. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

10/06/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 00:00

—

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Publicação

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Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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