Execução Fiscal 1109072-39.2023.4.06.3800 - TRF6

Execução Fiscal 1109072-39.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 09:20

Baixa Definitiva

14/03/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 16:36

Confirmada

09/12/2024, 11:16

Expedida/certificada

07/12/2024, 02:33

Ato ordinatório

22/11/2024, 19:29

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS Advogados do(a) APELANTE: JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES - MG187804-A, GABRIELA DE FARIA MACHADO - MG216373-A APELADO: VALTER CARISSIMO FREIRE O processo nº 1109072-39.2023.4.06.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. DOLZANY DA COSTA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/07/2024 e fim às 23:59 de 12/07/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

11/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2024, 16:02

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 16:02

Documento (Certidão)

21/05/2024, 16:02

Ato ordinatório

21/05/2024, 16:00

Petição (Apelação)

11/12/2023, 17:10

Documento (Certidão)

06/12/2023, 15:28

Ausência de pressupostos processuais

06/12/2023, 15:28

Documentos

Intimação de pauta

•11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS Advogados do(a) APELANTE: JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES - MG187804-A, GABRIELA DE FARIA MACHADO - MG216373-A APELADO: VALTER CARISSIMO FREIRE O processo nº 1109072-39.2023.4.06.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. DOLZANY DA COSTA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/07/2024 e fim às 23:59 de 12/07/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

11/06/2024, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Documento (Certidão)

Ausência de pressupostos processuais

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