Apelação / Remessa Necessária 0001571-44.2001.4.01.3803 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0001571-44.2001.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

04/09/2024, 23:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/09/2024, 13:39

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 13:35

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 07:29

Publicação

19/07/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001571-44.2001.4.01.3803. APELANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: THIARA DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA - ME, ANTONIO CARLOS FERREIRA RAMOS REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar APELADO: THIARA DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA - ME, ANTONIO CARLOS FERREIRA RAMOS acerca do(s) acórdão proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 17 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) PÓLO ATIVO:

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001571-44.2001.4.01.3803. APELANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: THIARA DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA - ME, ANTONIO CARLOS FERREIRA RAMOS REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar APELADO: THIARA DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA - ME, ANTONIO CARLOS FERREIRA RAMOS acerca do(s) acórdão proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 17 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) PÓLO ATIVO:

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:18

Documentos

Intimação polo passivo

•18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO APELADO: THIARA DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA - ME, ANTONIO CARLOS FERREIRA RAMOS O processo nº 0001571-44.2001.4.01.3803 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-07-2024 Horário: 00:00 Local: DES. LINCOLN DE FARIA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 08/07/2024 e fim às 23:59 de 12/07/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal

11/06/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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