Procedimento Comum Cível 0042824-69.2011.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0042824-69.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 09:07

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 15:29

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Publicação

12/06/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0042824-69.2011.4.01.3800/MG AUTOR: JOSE GERALDO TEIXEIRA ADVOGADO(A): AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) AUTOR: MILTON GUALBERTO ADVOGADO(A): AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) AUTOR: OCTAVIO TEIXEIRA FILHO ADVOGADO(A): AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) AUTOR: JOSE GUALBERTO ADVOGADO(A): AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) AUTOR: RAIMUNDO GUALBERTO ADVOGADO(A): AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) AUTOR: ENI CRISTINA DE PAULA ADVOGADO(A): AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) AUTOR: IRENE CRISTINA SOARES ADVOGADO(A): AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) AUTOR: MARIA DO CARMO TEIXEIRA ADVOGADO(A): AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) AUTOR: MARIA ZELIA TEIXEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) AUTOR: MARCIA TEIXEIRA MENDES ADVOGADO(A): AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) AUTOR: TANIA TEIXEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 12:40

Expedida/certificada

10/06/2025, 12:40

Expedida/certificada

10/06/2025, 12:40

Expedida/certificada

10/06/2025, 12:40

Expedida/certificada

10/06/2025, 12:40

Expedida/certificada

10/06/2025, 12:40

Ato ordinatório

24/02/2025, 13:24

Ato ordinatório

28/10/2024, 12:22

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE GUALBERTO, JOSE GERALDO TEIXEIRA, MILTON GUALBERTO, OCTAVIO TEIXEIRA FILHO, RAIMUNDO GUALBERTO, ENI CRISTINA DE PAULA, IRENE CRISTINA SOARES, MARIA DO CARMO TEIXEIRA, MARIA ZELIA TEIXEIRA PEREIRA, MARCIA TEIXEIRA MENDES, TANIA TEIXEIRA DE FREITAS, MERCIA MONICA TEIXEIRA MARTINS, MARCIO OTAVIO TEIXEIRA, SUSIANE CRISTINA TEIXEIRA BRAGA APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0042824-69.2011.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. DOLZANY DA COSTA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 08/07/2024 e fim às 23:59 de 12/07/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal

11/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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