Execução Fiscal 0009235-24.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

JATOBA AGRO AVICOLA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISLEI LUIZ DE MOURA

OAB/MG 107775·Representa: Réu

FABYANA HELENA GARCIA TEODORO SANTOS

OAB/MG 75487·CPF·Representa: Réu

ALMIR JOSE DOS SANTOS

OAB/MG 69913·CPF·Representa: Réu

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA

OAB/MG 65251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/10/2024, 09:34

Documento (Certidão)

03/10/2024, 09:34

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 13:29

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:02

Documento (Certidão)

23/06/2024, 15:42

Outras Decisões

23/06/2024, 15:42

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0009235-24.2004.4.01.3803 ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts.152 VI e 203 §4º, ambos do CPC, e na Portaria deste Juízo de nº 04/2015 de 15/06/2015, reitero a intimação da(s) parte(s) EXECUTADA(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar número de conta bancária de titularidade da empresa JATOBA AGRO AVICOLA LTDA - ME - CNPJ: 86.486.255/0001-21, para fins de devolução dos valores bloqueados (id-1504558388). Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado de intimação. Uberlândia-MG, 10 de junho de 2024. SANDRA FERREIRA DO AMARAL Diretora de Secretaria em substituição

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 17:28

Todas as movimentações(101)

Definitivo

03/10/2024, 09:34

Documento (Certidão)

03/10/2024, 09:34

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 13:17

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2024, 17:34

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 13:29

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:02

Documento (Certidão)

23/06/2024, 15:42

Outras Decisões

23/06/2024, 15:42

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0009235-24.2004.4.01.3803 ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts.152 VI e 203 §4º, ambos do CPC, e na Portaria deste Juízo de nº 04/2015 de 15/06/2015, reitero a intimação da(s) parte(s) EXECUTADA(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar número de conta bancária de titularidade da empresa JATOBA AGRO AVICOLA LTDA - ME - CNPJ: 86.486.255/0001-21, para fins de devolução dos valores bloqueados (id-1504558388). Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado de intimação. Uberlândia-MG, 10 de junho de 2024. SANDRA FERREIRA DO AMARAL Diretora de Secretaria em substituição

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 17:28

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:18

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:18

Documento

25/04/2024, 23:31

Documento (Certidão)

24/04/2024, 13:13

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 10:45

Remessa

19/04/2024, 08:34

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 08:34

Remessa

18/04/2024, 17:39

Ato ordinatório

18/04/2024, 17:33

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 14:36

Documento (Certidão)

18/04/2024, 14:11

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 13:22

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:22

Documento (Certidão)

29/02/2024, 23:21

Ausência de pressupostos processuais

29/02/2024, 23:20

Documento (Certidão)

17/01/2024, 23:35

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 12:17

Documento (Certidão)

06/12/2023, 12:17

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 12:17

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:53

Ato ordinatório

14/07/2023, 16:12

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:50

Ato ordinatório

04/04/2023, 14:50

deferimento

04/04/2023, 14:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Publicação

09/12/2008, 14:02

Intimação

26/11/2008, 15:42

Mero expediente

26/11/2008, 15:41

Conclusão (para despacho)

30/10/2008, 13:39

Recebimento

25/08/2008, 18:33

Entrega em carga/vista

24/07/2008, 17:04

Recebimento

02/07/2008, 17:39

Ato ordinatório

02/07/2008, 17:33

deferimento

25/06/2008, 13:51

Mero expediente

29/05/2008, 15:26

Conclusão (para despacho)

27/05/2008, 14:11

Recebimento

24/03/2008, 17:56

Intimação

24/03/2008, 17:50

Intimação

19/02/2008, 17:52

Intimação

23/01/2008, 09:42

Intimação

23/01/2008, 09:42

Mero expediente

13/12/2007, 15:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2007, 18:59

Recebimento

14/09/2007, 16:59

Entrega em carga/vista

10/09/2007, 17:43

Recebimento

10/09/2007, 17:36

Recebimento

10/09/2007, 17:35

Publicação

10/09/2007, 13:45

Intimação

29/08/2007, 15:51

Intimação

13/07/2007, 13:10

Intimação

13/07/2007, 13:10

Mero expediente

04/06/2007, 14:46

Conclusão (para despacho)

31/05/2007, 15:47

Recebimento

06/03/2007, 16:34

Ato ordinatório

24/01/2007, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2006, 16:47

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2006, 15:48

Recebimento

02/08/2006, 13:16

Recebimento

24/07/2006, 17:24

Entrega em carga/vista

24/07/2006, 14:17

Publicação

18/07/2006, 12:44

Intimação

14/07/2006, 13:33

Intimação

30/05/2006, 10:26

Intimação

30/05/2006, 10:26

Mero expediente

30/05/2006, 09:17

Conclusão (para despacho)

04/05/2006, 10:35

Recebimento

21/03/2006, 16:29

Citação

21/03/2006, 12:38

Recebimento

20/02/2006, 15:22

Citação

14/11/2005, 12:24

Citação

26/08/2005, 13:54

Citação

26/08/2005, 13:54

Mero expediente

26/08/2005, 13:52

Conclusão (para despacho)

03/08/2005, 10:16

Recebimento

18/05/2005, 17:31

Intimação

29/03/2005, 14:00

Intimação

29/03/2005, 13:59

Mero expediente

29/03/2005, 13:56

Conclusão (para despacho)

07/03/2005, 17:36

Recebimento

01/12/2004, 15:22

Remessa (outros motivos)

01/12/2004, 14:00

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2004, 13:21