Execução de Título Extrajudicial 1008016-63.2021.4.01.3802 - TRF6

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:50

Baixa Definitiva

11/09/2024, 12:24

Documento (Certidão)

11/09/2024, 12:24

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 16:52

Ato ordinatório

29/08/2024, 15:51

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 13:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/08/2024, 10:40

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 12:24

Remessa

19/07/2024, 15:18

Ato ordinatório

19/07/2024, 15:18

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 15:17

Documento (Certidão)

16/07/2024, 17:04

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:14

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:11

Publicação

13/06/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1008016-63.2021.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS - MG136766 e ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162 POLO PASSIVO:NATAL DOS REIS BORGES SILVA e outros SENTENÇA Classificada como Tipo C, para os fins do Provimento COGER/TRF6 nº 1/2024. Trata-se de execução por título extrajudicial proposta pela UNIÃO, em face de NATAL DOS REIS BORGES SILVA e OUTRO, objetivando a satisfação do crédito discriminado na petição inicial. Citação das partes executadas (IDs 1141765253 e 1141765275). Este Juízo determinou o bloqueio dos valores depositados nas contas de titularidade dos executados, por meio do SISBAJUD. Ainda, foi determinada a penhora eletrônica de veículos, por meio do sistema RENAJUD (ID 1336232863). Tais medidas restaram parcialmente frutíferas (IDs 1354491378 e 1396474360). A exequente desistiu do prosseguimento do feito, pugnando pelo arquivamento do feito (ID 1495640886). Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, inciso VIII, e 775, ambos do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade, eis que o ajuizamento do feito derivou do inadimplemento da obrigação imposta ao executado, condeno a parte executada no pagamento das custas finais. Sem condenação em honorários advocatícios. Desconstituam-se eventuais constrições efetuadas nos autos, em especial as de IDs 1354491378 e 1396474360. Com o trânsito em julgado, deverá a Secretaria do Juízo observar o disposto no art. 1º da Portaria 7770124, de 08/03/19, publicada em 14/03/19, com o consequente arquivamento dos autos e as respectivas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Uberaba-MG, data infra. Assinado digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

12/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 17:22

Desistência

10/06/2024, 17:22

Conclusão (para julgamento)

15/03/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 18:02

Expedida/Certificada

07/02/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 18:48

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 18:26

Documento (Certidão)

06/02/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 12:00

Documento (Certidão)

21/08/2023, 10:40

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 08:25

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 18:15

Documento (Certidão)

19/06/2023, 18:05

Documento (Certidão)

19/06/2023, 10:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/06/2023, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 12:51

Documento (Certidão)

28/03/2023, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 16:11

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 09:22

Decurso de Prazo

06/08/2022, 00:54

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 00:08

Expedida/Certificada

05/07/2022, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 13:16

Decurso de Prazo

29/06/2022, 20:26

Decurso de Prazo

29/06/2022, 20:22

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:16

Documento (Certidão)

06/05/2022, 13:10

Documento (Certidão)

06/05/2022, 13:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/05/2022, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 13:04

Mero expediente

08/04/2022, 13:04

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 18:56

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:29

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 22:04

Documento (Certidão)

10/01/2022, 17:04

Expedida/Certificada

10/01/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 15:35

Remessa (em diligência; outros motivos)

04/10/2021, 14:18

Documento (Informações)

04/10/2021, 14:18

Documento (Certidão)

04/10/2021, 09:35

Distribuição (sorteio)

04/10/2021, 09:25

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Outros documentos)

Remessa

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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