Embargos à Execução Fiscal 1002973-28.2020.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Autor

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714·CPF

·

Representa: Autor

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 076714·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/04/2026, 02:19

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 21:19

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 15:26

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:58

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:52

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:17

Publicação

10/02/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1002973-28.2020.4.01.3820/MG EMBARGANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Considerando o requerimento formulado pela Embargante no EVENTO 104-PET1, intime-se o Perito Judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste os esclarecimentos solicitados acerca do Laudo Pericial apresentado nos autos. Após os esclarecimentos prestados, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias. Cumpra-se. P.I. Belo Horizonte, data do registro.

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2026, 20:06

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 18:42

Expedida/certificada

26/01/2026, 12:41

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 15:24

Todas as movimentações(114)

Conclusão (para despacho)

20/04/2026, 02:19

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 21:19

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 15:26

Confirmada

16/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:52

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:17

Publicação

10/02/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1002973-28.2020.4.01.3820/MG EMBARGANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Considerando o requerimento formulado pela Embargante no EVENTO 104-PET1, intime-se o Perito Judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste os esclarecimentos solicitados acerca do Laudo Pericial apresentado nos autos. Após os esclarecimentos prestados, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias. Cumpra-se. P.I. Belo Horizonte, data do registro.

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2026, 20:06

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 18:42

Expedida/certificada

26/01/2026, 12:41

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 11:40

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:06

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Publicação

11/06/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1002973-28.2020.4.01.3820/MG EMBARGANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, sucessivamente, por 15 (quinze) dias, a se iniciar pela embargante, do laudo pericial apresentado no evento 95, quando seu assistente, se for o caso, deverá trazer aos autos seu parecer. Cumpra-se. Belo Horizonte, data do registro.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 19:05

Mero expediente

09/06/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 12:19

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 19:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2025, 03:00

Por decisão judicial

16/01/2025, 18:53

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:32

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 12:15

Ato ordinatório

20/08/2024, 09:02

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:30

Publicação

18/06/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1002973-28.2020.4.01.3820. EMBARGANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Ante a concordância com o valor arbitrado pelo i. Perito, o depósito dos honorários realizado pela embargante ID1317283380 e apresentados os quesitos pelas partes ID's 1333322868 e 394818853. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL BELO HORIZONTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Intime-se o perito para iniciar os seus trabalhos, noticiando nos autos a data de início e o local da sua realização. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo pericial. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes, sucessivamente, por 15 (quinze) dias, a se iniciar pela embargante, quando seu assistente, se for o caso, deverá trazer aos autos seu parecer. P.I. Belo Horizonte, data do registro. (assinado eletronicamente) Felipe Andrade Gouvêa Juiz Federal Substituto

13/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 09:02

Mero expediente

15/12/2023, 15:15

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 12:24

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 06:25

Decurso de Prazo

16/06/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:31

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 14:33

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:33

Ato ordinatório

22/11/2022, 13:13

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:25

Decurso de Prazo

09/08/2022, 03:25

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 09:05

Mandado (entregue ao destinatário)

12/07/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 17:53

Mandado

06/07/2022, 15:40

Mandado

06/07/2022, 14:32

Mandado

06/07/2022, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2022, 13:53

Expedida/Certificada

06/07/2022, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 13:49

Expedida/Certificada

06/07/2022, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 16:31

Mero expediente

08/09/2021, 16:31

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 16:02

Decurso de Prazo

20/08/2021, 08:14

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 15:55

Decurso de Prazo

18/06/2021, 01:26

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 14:46

Mandado (entregue ao destinatário)

10/06/2021, 22:02

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 22:02

Mandado (entregue ao destinatário)

10/06/2021, 21:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 21:59

Mandado

10/06/2021, 10:42

Mandado

25/05/2021, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2021, 17:02

Outras Decisões

29/04/2021, 15:38

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 11:43

Documento (Outros documentos)

16/03/2021, 11:11

Outras Decisões

03/02/2021, 14:14

Conclusão (para decisão)

02/02/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2020, 09:50

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 23:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2020, 11:52

Outras Decisões

02/10/2020, 11:27

Conclusão (para decisão)

11/09/2020, 01:19

Ato ordinatório

11/09/2020, 01:19

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 20:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2020, 13:26

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2020, 11:02

Mero expediente

31/07/2020, 15:47

Conclusão (para decisão)

27/07/2020, 14:26

Petição (Impugnação aos embargos)

24/07/2020, 19:57

Decurso de Prazo

25/06/2020, 04:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2020, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2020, 14:10

Outras Decisões

26/05/2020, 20:03

Conclusão (para decisão)

19/05/2020, 14:06

Remessa (outros motivos)

19/05/2020, 12:59

Remessa (outros motivos)

19/05/2020, 10:02

Documento (Informações)

19/05/2020, 10:02

Recebimento

18/05/2020, 18:58

Distribuição (dependência)

18/05/2020, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 00:00

•13/06/2024, 00:00