Apelação Cível 1000113-10.2021.4.01.9999 - TRF6

Apelação Cível 1000113-10.2021.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 09:14

Expedida/Certificada

29/07/2025, 09:08

Trânsito em julgado

16/07/2025, 17:16

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:01

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2025, 18:03

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 15:54

Ato ordinatório

11/04/2025, 15:54

Não-Provimento

11/04/2025, 12:44

Mérito

01/04/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 11:28

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:01

Publicação

27/02/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS EDUARDO GONCALVES DUARTE REPRESENTANTE: MARCIA FERREIRA GONCALVES Advogados do(a) APELADO: MATEUS BOTINHA OLIVEIRA - MG78477-A, PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA - MG154018-A, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO - MG87130-A O processo nº 1000113-10.2021.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-03-2025 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. GRÉGORE MOURA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 18/03/2025 e fim às 23:59 de 24/03/2025. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS EDUARDO GONCALVES DUARTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal

Documentos

Intimação de pauta

•26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS EDUARDO GONCALVES DUARTE REPRESENTANTE: MARCIA FERREIRA GONCALVES Advogados do(a) APELADO: MATEUS BOTINHA OLIVEIRA - MG78477-A, PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA - MG154018-A, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO - MG87130-A O processo nº 1000113-10.2021.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-03-2025 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. GRÉGORE MOURA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 18/03/2025 e fim às 23:59 de 24/03/2025. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CARLOS EDUARDO GONCALVES DUARTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: C. E. G. D. REPRESENTANTE: MARCIA FERREIRA GONCALVES Advogados do(a) APELADO: MATEUS BOTINHA OLIVEIRA - MG78477-A, PAULO RICARDO TEIXEIRA MESQUITA - MG154018-A, GUSTAVO FERREIRA CARVALHO - MG87130-A O processo nº 1000113-10.2021.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. GRÉGORE MOURA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 09/07/2024 e fim às 23:59 de 15/07/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: C. E. G. D., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal

13/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

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