Mandado de Segurança Cível 1003610-11.2022.4.01.3819 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelFilho Maior e InválidoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Manhuacu

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Partes do Processo

GERENTE CEAB/RD/SR II

Reu

Advogados / Representantes

JOEL SOARES DA SILVA

OAB/MG 66520·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO TEIXEIRA ROSA

OAB/MG 202913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 16:47

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:03

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:10

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Confirmada

26/09/2024, 18:23

Mero expediente

20/09/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 11:22

Ato ordinatório

20/09/2024, 11:16

Recebimento

10/09/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINTHIA DE CASSIA REZENDE MOREIRA Advogados do(a) APELANTE: JOAO PAULO TEIXEIRA ROSA - MG202913-A, JOEL SOARES DA SILVA - MG66520-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE CEAB/RD/SR II REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003610-11.2022.4.01.3819 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-07-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES KLAUS KUSCHEL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CINTHIA DE CASSIA REZENDE MOREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal

13/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2023, 18:25

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 18:24

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:40

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 16:47

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:03

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:10

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Confirmada

26/09/2024, 18:23

Documentos

Intimação de pauta

•13/06/2024, 00:00

Mero expediente

20/09/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 11:22

Ato ordinatório

20/09/2024, 11:16

Recebimento

10/09/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CINTHIA DE CASSIA REZENDE MOREIRA Advogados do(a) APELANTE: JOAO PAULO TEIXEIRA ROSA - MG202913-A, JOEL SOARES DA SILVA - MG66520-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE CEAB/RD/SR II REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003610-11.2022.4.01.3819 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-07-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES KLAUS KUSCHEL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CINTHIA DE CASSIA REZENDE MOREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal

13/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2023, 18:25

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 18:24

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:40

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:09

Documento (Certidão)

16/02/2023, 17:43

Expedida/Certificada

16/02/2023, 17:43

Petição (Apelação)

19/01/2023, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 14:48

Documento (Certidão)

01/12/2022, 14:48

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 15:58

Expedida/certificada

30/09/2022, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 16:48

Decurso de Prazo

21/09/2022, 00:05

Decurso de Prazo

19/08/2022, 08:11

Mandado (entregue ao destinatário)

08/08/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 12:44

Mandado

26/07/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 18:20

Mandado

20/07/2022, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2022, 15:29

Expedida/Certificada

20/07/2022, 15:29

Documento (Certidão)

18/07/2022, 14:37

Expedida/Certificada

18/07/2022, 14:37

Liminar

18/07/2022, 14:37

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 17:59

Remessa (outros motivos; em diligência)

15/07/2022, 17:36

Documento (Informações)

15/07/2022, 17:36

Recebimento

15/07/2022, 17:19

Distribuição (sorteio)

15/07/2022, 17:19