Procedimento Comum Cível 1002867-97.2018.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1002867-97.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 10:35

Ato ordinatório

27/11/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO LUSTOSA RUBIAO Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME ARAUJO DE SOUZA - MG120454-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, SALMA SOARES DA SILVA RUBIÃO Advogado do(a) APELADO: SALMA SOARES DA SILVA RUBIAO - MG28395-A O processo nº 1002867-97.2018.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. RUBENS ROLLO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 09/07/2024 e fim às 23:59 de 15/07/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FERNANDO LUSTOSA RUBIAO, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal

13/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2019, 17:58

Decurso de Prazo

05/10/2019, 06:07

Petição (Contra-razões)

16/09/2019, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2019, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2019, 10:19

Decurso de Prazo

25/08/2019, 03:10

Mero expediente

09/08/2019, 10:47

Documento (Certidão)

08/08/2019, 10:42

Conclusão (para despacho)

07/08/2019, 10:09

Petição (Apelação)

05/08/2019, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2019, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2019, 11:44

Documentos

Intimação de pauta

•13/06/2024, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Mero expediente

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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