Procedimento Comum Cível 0018517-48.2011.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0018517-48.2011.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 19:08

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

17/06/2025, 06:46

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 15:30

Recebimento

12/06/2025, 18:41

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros (2) APELADO: ALBERTO SOARES DULCI e outros Advogado do(a) APELADO: JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - MG77654-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - MG130384-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ HOMOLOGO a desistência do(s) recurso(s) especial/extraordinário interposto(s) nos presentes autos pela União, conforme requerido, nos termos do art. 998 do CPC. I. Após, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos à origem. Cumpra-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0018517-48.2011.4.01.3801 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros (2) APELADO: ALBERTO SOARES DULCI e outros Advogado do(a) APELADO: JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - MG77654-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - MG130384-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Diante da manifestação da União (ID 301598140), mantenha-se o feito sobrestado até o julgamento do Tema 6/STF. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0018517-48.2011.4.01.3801 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018517-48.2011.4.01.3801. APELADO: JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - MG77654 Advogado do(a) APELADO: RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - MG130384 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT MG JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: MG77654) ALBERTO SOARES DULCI RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - (OAB: MG130384) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018517-48.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALBERTO SOARES DULCI e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018517-48.2011.4.01.3801. APELADO: JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - MG77654 Advogado do(a) APELADO: RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - MG130384 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT MG JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: MG77654) ALBERTO SOARES DULCI RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - (OAB: MG130384) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018517-48.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALBERTO SOARES DULCI e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018517-48.2011.4.01.3801. APELADO: JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - MG77654 Advogado do(a) APELADO: RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - MG130384 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT MG JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: MG77654) ALBERTO SOARES DULCI RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - (OAB: MG130384) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018517-48.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALBERTO SOARES DULCI e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018517-48.2011.4.01.3801. APELADO: JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - MG77654 Advogado do(a) APELADO: RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - MG130384 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT MG JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: MG77654) ALBERTO SOARES DULCI RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - (OAB: MG130384) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018517-48.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALBERTO SOARES DULCI e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018517-48.2011.4.01.3801. APELADO: JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - MG77654 Advogado do(a) APELADO: RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - MG130384 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018517-48.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALBERTO SOARES DULCI e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018517-48.2011.4.01.3801. APELADO: JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA - MG77654 Advogado do(a) APELADO: RODRIGO FERNANDES LIMA BRITTO - MG130384 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018517-48.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALBERTO SOARES DULCI e outros Advogado do(a)

22/02/2021, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2020, 03:11

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2013, 12:47

Documentos

Intimação

•14/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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