Mandado de Segurança Cível 1004300-59.2022.4.06.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1004300-59.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 12:29

Baixa Definitiva

26/06/2025, 14:42

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 23:42

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:55

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:09

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Ato ordinatório

10/02/2025, 16:15

Ato ordinatório

23/10/2024, 14:15

Recebimento

11/09/2024, 19:53

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE TAVARES DE REZENDE Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: DANIELA FATIMA MEDEIROS LINO FERREIRA - MG130723-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004300-59.2022.4.06.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. EDILSON VITORELLI - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 09/07/2024 e fim às 23:59 de 15/07/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOSE TAVARES DE REZENDE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 18:34

Documentos

Intimação de pauta

•13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE TAVARES DE REZENDE Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: DANIELA FATIMA MEDEIROS LINO FERREIRA - MG130723-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004300-59.2022.4.06.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. EDILSON VITORELLI - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 09/07/2024 e fim às 23:59 de 15/07/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOSE TAVARES DE REZENDE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

13/06/2024, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Ato ordinatório

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Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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