Mandado de Segurança Cível 1013789-77.2023.4.06.3803 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1013789-77.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 10:30

Baixa Definitiva

22/01/2025, 14:35

Outras Decisões

22/01/2025, 07:47

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 15:40

Ato ordinatório

20/09/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ CESAR DE SOUZA PRADO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312-A RECORRIDO: PRESIDENTE DA 19ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SÃO LUÍS/MA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AGU - UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1013789-77.2023.4.06.3803 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. EDILSON VITORELLI - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 09/07/2024 e fim às 23:59 de 15/07/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LUIZ CESAR DE SOUZA PRADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2024, 15:06

Documento (Outros documentos)

13/05/2024, 15:02

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 15:58

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:13

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:22

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 15:42

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:27

Documento (Certidão)

29/01/2024, 13:40

Documentos

Intimação de pauta

•13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ CESAR DE SOUZA PRADO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312-A RECORRIDO: PRESIDENTE DA 19ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SÃO LUÍS/MA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AGU - UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1013789-77.2023.4.06.3803 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. EDILSON VITORELLI - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 09/07/2024 e fim às 23:59 de 15/07/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LUIZ CESAR DE SOUZA PRADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

13/06/2024, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

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